Do vale gás à cesta básica: veja lista de benefícios emergenciais ativos

Apesar do avanço da retomada econômica em todo o País e da melhora dos índices da pandemia, muitos cearenses ainda necessitam das políticas públicas para se manterem, especialmente com o avanço da inflação e dos preços de bens de consumo essenciais. 

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Alguns desses programas ainda permanecem ativos, estimulando não só a subsistência, mas também a geração de empregos. Veja: 

Vale Gás Social 

Adotado desde o início da pandemia para apoiar cearenses em situação de vulnerabilidade social, o Vale Gás Social deve se tornar política pública permanente no Ceará, sendo distribuído três vezes ao ano. 

O programa, que já distribuiu cerca de 500 mil botijões desde o ano passado, beneficia jovens participantes do Programa Superação, pessoas inscritas no Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Bolsa Família, com renda igual ou inferior a R$ 89,34. 

Auxílio Catador 

Sancionado em agosto de 2020 pelo governador Camilo Santana, o programa é destinado a catadores de lixo do Ceará. A concessão corresponde a 1/4 do salário mínimo, no valor de R$ 275. 

Ao todo, serão 12 parcelas em 2021 pagas até o dia 31 de dezembro de 2021. O pagamento começou a ser liberado no início do mês de setembro referente ao meses de março, abril, maio, junho e julho. 

Mais Empregos 

O programa Mais Empregos foi lançado no último mês de julho para estimular a criação de 20 mil novos postos de trabalho em empresas dos setores de serviços e comércio. Com a iniciativa, o Governo estadual vai pagar 50% do salário dos novos profissionais. 

As empresas interessadas em aderir à iniciativa já podem fazer a solicitação por meio da plataforma. O investimento é da ordem de R$ 66 milhões. 

Auxílio emergencial 

O benefício criado pelo Governo Federal ainda em 2020 vai ser pago até outubro deste ano para os trabalhadores informais ou desempregados. Em 2021, vão ser pagas sete parcelas com valores de R$ 150 a R$ 375. 

Recebem também o auxílio os beneficiários do Bolsa Família, caso o valor fique maior que o do programa social. 

Cestas básicas

O Governo estadual, em parceria com a Assembleia Legislativa, distribui ainda 30 mil cestas básicas para 60 municípios cearenses por meio do programa Mais Infância Ceará. 

A escolha dos municípios foi feita a partir dos critérios estabelecidos pela Assembleia, são eles: famílias que residam em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); sejam assistidas pelo benefício do Cartão Mais Infância Ceará; constem do Cadastro Único; que sejam beneficiadas do Bolsa Família, com renda per capita inferior a R$ 89,34.

Os municípios contemplados foram: Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Assaré, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Chaval, Choró, Croatá, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Hidrolândia, Ibaretama, Ipaporanga, Ipueiras, Itatira, Jucás, Martinópole, Miraíma, Mombaça, Moraújo, Morrinhos, Ocara, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Acaraú, Senador Sá, Tamboril, Tarrafas, Tejuçuoca, Umari, Umirim, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Aluguel Social Maria da Penha

Com o intuito de ajudar mulheres cearenses reféns da violência doméstica, foi instituído em Fortaleza o programa “Aluguel Social Maria da Penha”, que pagará R$ 420 mensais de auxílio moradia às vítimas.

O programa disponibiliza, a princípio, 30 vagas para suporte à locação de residência para as mulheres. Elas já eram contempladas pelo Programa de Locação Social, de 2015, mas agora têm vagas exclusivas.

O benefício será concedido pelo período de até 1 ano, podendo ser renovado por, no máximo, mais dois anos.