Descontos indevidos do INSS serão devolvidos até dezembro, afirma presidente do órgão

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano. A garantia foi dada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada na nesta terça-feira (27).

A medida busca reparar prejuízos provocados por cobranças indevidas de associações e entidades investigadas por irregularidades.

Segundo Waller, cerca de R$ 1 bilhão em recursos já foi bloqueado para garantir o ressarcimento aos lesados. Outros R$ 2,5 bilhões seguem com pedido de bloqueio feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), aguardando decisão da Justiça.

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS. Ele ainda explicou que, caso a venda de bens apreendidos pelas autoridades atrase, o Tesouro Nacional poderá antecipar os valores e ser reembolsado posteriormente.

Descontos indevidos

O valor total dos descontos indevidos continua em apuração, mas, segundo o INSS, ele deve ser inferior aos R$ 5,9 bilhões registrados entre março de 2020 e abril de 2025, que incluem cobranças autorizadas pelos beneficiários. A média de descontos não autorizados gira em torno de R$ 48 por mês, com maior concentração nos últimos dois anos.

Para verificar a legalidade dos descontos, cerca de 9 milhões de segurados foram notificados por meio do aplicativo "Meu INSS" e devem confirmar se autorizaram os repasses a entidades. Aqueles com dificuldades de acesso à internet contam agora com o apoio dos Correios.

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Apesar da gravidade da situação, o governo federal garante que os segurados serão ressarcidos sem a necessidade de ações individuais. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a devolução dos valores ocorrerá independentemente da conclusão do processo de bloqueio judicial dos bens das entidades investigadas.

O cronograma detalhado de pagamento será divulgado nos próximos dias.