Cerca de 30 mil cearenses já se inscreveram para receber Auxílio Cesta Básica

Ao todo, 150 mil profissionais do segmento de transporte alternativo serão contemplados

Idoso carregando cesta básica na cabeça
Legenda: O Auxílio Cesta Básica será pago em duas parcelas de R$ 100 cada através de um cartão
Foto: Divulgação/Arquivo

Cerca de 30 mil cearenses já se inscreveram para receber o Auxílio Cesta Básica nos cinco primeiros dias de solicitações. Conforme a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), somente nesta terça-feira (4), foram 12 mil pedidos.

Ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio, pelo site da SPS.

O auxílio é concedido pelo Governo do Ceará para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo, despachantes documentalistas, ambulantes e feirantes que tiveram a renda prejudicada em razão da pandemia.

O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.

“A demanda por informações sobre esse assunto está em um volume bem acima do esperado. Estamos contando com a parceria de prefeitos e secretários de Assistência Social, auxiliando cidadãs e cidadãos a se inscreverem no sistema, e queremos chamar as entidades de classe para nos ajudar a divulgar o assunto para ainda mais entre os possíveis beneficiários”, convida a titular da SPS, Socorro França.

Atualizações

O secretário-executivo da SPS, Francisco Ibiapina, pontua que nesta primeira semana algumas atualizações foram feitas no sistema de cadastramento de beneficiários. 

“Agora, o usuário vai poder editar o cadastro, mesmo após o envio do formulário. Além disso, o espaço para anexar documentos passou a permitir a inserção de mais imagens”, destaca.

A SPS oferecerá suporte para dúvidas por meio do chat no site. Todo o processo pode ser feito também por celular.

Como solicitar o benefício

Para efetuar a inscrição, é necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional. 

Não serão aceitas inscrições de pessoas que:

  • Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
  • Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
  • Exerçam cargo, emprego ou função pública;
  • Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur. 

Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/). 

Lista de beneficiários será divulgada

Passado o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar uma lista dos beneficiários, além de ser responsável por distribuir os cartões com o valor. 

“Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, destaca a secretária titular da SPS, Socorro França. 

Sem limite por família

A titular da SPS revela que não há limite de beneficiários por família, desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos e comprovem a atuação em alguma das atividades previstas no programa.

"O que estamos colocando como critério é o trabalho em transporte alternativo. Serão habilitados todos aqueles que alguma dessas atividades, mediante declaração, que será autodeclaratória. Se tem duas ou três pessoas na mesma família, não tem problema", explica.

França ainda detalha que, logo após o período de análise das inscrições, o Estado já irá iniciar a distribuição dos cartões para os municípios e, posteriormente, para os beneficiários. No entanto, ainda não há um prazo definido para que esse processo comece.

Como funciona o cartão

A secretária da Proteção Social esclarece que o benefício pago através do cartão irá movimentar a economia local dos municípios e bairros, uma vez que os beneficiários irão utilizar os recursos em estabelecimentos próximos de casa.

"No cartão, a gente dá o recurso e a pessoa compra o que tiver precisando. Achamos melhor e mais viável porque não estamos gastando nada com o cartão, não nos cobram a taxa de administração".
Socorro França
Titular da SPS

A titular da SPS também justifica que a logística com o cartão é mais simples do que comprar toneladas de alimentos e montar as cestas básicas em si.

Os beneficiários que forem aprovados no programa terão o cartão automaticamente recarregado na segunda parcela, que será paga 30 dias após a primeira.

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