Cadastro para receber R$ 200 do Auxílio Cesta Básica começa nesta sexta (30)

O cadastro de profissionais no Auxílio Cesta Básica, benefício que oferece R$ 200 a quem teve a renda reduzida em razão da pandemia, está disponível desde a madrugada de hoje (30).

As inscrições ao programa seguem até 14 de maio e devem ser feitas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).

Ao todo, 150 mil profissionais poderão receber o benefício para compra de alimentos. O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.

“Após a validação das informações, faremos a distribuição dos cartões, para que as pessoas possam aproveitar esse benefício", informa a secretária Socorro França, titular da SPS.

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O programa é destinado a trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.

Lista de beneficiários será divulgada

Passado o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar uma lista dos beneficiários, além de ser responsável por distribuir os cartões com o valor.

“Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, destaca a secretária titular da SPS, Socorro França.

No ato da inscrição, os trabalhadores deverão anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.

Não serão aceitas inscrições de pessoas que:

Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
Exerçam cargo, emprego ou função pública;
Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.

Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/).

Sem limite por família

A titular da SPS revela que não há limite de beneficiários por família, desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos e comprovem a atuação em alguma das atividades previstas no programa.

"O que estamos colocando como critério é o trabalho em transporte alternativo. Serão habilitados todos aqueles que alguma dessas atividades, mediante declaração, que será autodeclaratória. Se tem duas ou três pessoas na mesma família, não tem problema", explica.

França ainda detalha que, logo após o período de análise das inscrições, o Estado já irá iniciar a distribuição dos cartões para os municípios e, posteriormente, para os beneficiários. No entanto, ainda não há um prazo definido para que esse processo comece.

Como funciona o cartão

A secretária da Proteção Social esclarece que o benefício pago através do cartão irá movimentar a economia local dos municípios e bairros, uma vez que os beneficiários irão utilizar os recursos em estabelecimentos próximos de casa.

"No cartão, a gente dá o recurso e a pessoa compra o que tiver precisando. Achamos melhor e mais viável porque não estamos gastando nada com o cartão, não nos cobram a taxa de administração".

Socorro França
Titular da SPS

A titular da SPS também justifica que a logística com o cartão é mais simples do que comprar toneladas de alimentos e montar as cestas básicas em si.

Os beneficiários que forem aprovados no programa terão o cartão automaticamente recarregado na segunda parcela, que será paga 30 dias após a primeira.

Programas de Auxílio Cesta Básica em outros estados

No Rio de Janeiro, a prefeitura de Macaé está disponibilizando o Cartão Cesta Básica, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício, no valor de R$ 130, será pago em duas parcelas, previstas para abril e maio deste ano.

Já a prefeitura de Belo Horizonte e o governo do Distrito Federal estão realizando a entrega de cestas básicas também para famílias em situação de vulnerabilidade. Para receber é necessário preencher os formulários disponíveis no site da respectiva prefeitura e apresentar a documentação necessária.

Em 2020, a prefeitura de Nova Serrana, Minas Gerais, também disponibilizou um cadastro para que as famílias pudessem receber uma cesta de alimentos durante dois meses.