Ceará consegue autorização para isentar ICMS do capacete Elmo; vacinas terão imposto zerado

Capacete de respiração assistida foi desenvolvido no Estado, onde também é produzido e comercializado pela iniciativa privada

Capacete Elmo
Legenda: Decisão tomada pelo Confaz abrange todas as operações de aquisição interna (dentro do próprio estado) e interestadual, incluindo o transporte do produto e suas peças
Foto: Divulgação/Sesa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou, nesta sexta-feira (26), por unanimidade, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do capacete de respiração assistida Elmo, proposta feita pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz).

Na ocasião, também foi aprovado convênio que isenta de ICMS as vacinas e os insumos destinados à fabricação do imunizante contra a Covid-19.

A decisão tomada pelo Confaz abrange todas as operações de aquisição interna (dentro do próprio estado) e interestadual, incluindo o transporte do produto e suas peças. A medida é válida para todas as unidades da Federação. 

Elmo

O capacete de respiração assistida Elmo, desenvolvido no Ceará, é produzido e comercializado no Estado pela iniciativa privada, com aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedido em outubro de 2020.

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