Benefícios para toda a sociedade

Entenda o que é e como funciona o imposto, pago por todas as pessoas na compra de bens e serviços, revertido pelo poder público em diversos serviços para o cidadão.

Desenho de uma mão segurando cédulas de dinheiro.

Ao checar se todos os itens foram cobrados corretamente na nota fiscal do supermercado, uma frase da nota chama atenção do olhar mais atento: “valor aproximado dos tributos do cupom fiscal”. A quantia, que pode ser pequena, dependendo do valor da compra, é tão importante que vale se perguntar: para onde está indo esse dinheiro? A resposta está no próprio supermercado, fiscalizado pelo serviço público da Vigilância Sanitária; está a 100 metros dali, na praça pública onde crianças brincam com seus cuidadores; está no trânsito do entorno, ordenado por semáforos e placas de sinalização; está também nas escolas públicas do bairro, creches, postos de saúde, equipamentos de segurança pública etc.

Ou seja, aquele valor, somado a outros tributos, custeia todas as obras e serviços prestados pelo poder público, para atender às necessidades da população. Quem paga? Todos os cidadãos. Quem se beneficia? Toda a sociedade.

Mesmo sem perceber, cada pessoa paga tributo. Até mesmo uma criança comprando um chocolate na mercearia ou um adolescente desfrutando seu serviço de dados do celular para acessar as redes sociais. Qualquer pessoa que compra e vende, ou usa serviços públicos e aplica dinheiro em bancos, por exemplo, também paga tributos. É um dever de todos pelo bem coletivo.

Mas nem sempre os tributos tiveram um caráter social. Essa foi uma conquista alcançada ao longo da história dos povos contra minorias que detinham o poder. A história do destemido Robin Hood, herói mítico inglês que roubava da nobreza para distribuir o dinheiro entre os pobres, ilustra um período em que a função dos impostos estava longe de ser social. No Brasil, figuras como Tiradentes tornaram-se ícones da luta brasileira contra os impostos cobrados pela Coroa portuguesa. No Pais, a construção social dos tributos se consolidou com a Constituição de 1988, que ampliou e garantiu vários direitos sociais e estabeleceu novas fontes de financiamento para custear essas despesas.

Infográfico sobre a história dos tributos.

De onde vem o dinheiro

Ao entrar em um hospital público para uma consulta ou exame de rotina, o cidadão pode não se dar conta, mas tudo que está ali foi comprado pelo Estado com o dinheiro que vem dos impostos. Da cadeira na sala de espera ao salário do profissional de saúde que o atendeu, da caneta disponível na recepção ao medicamento recebido, tudo foi financiado pelos impostos pagos pela população.

Os impostos são uma das três modalidades de tributos, segundo o Código Tributário Nacional. As outras são: taxas e contribuições de melhoria. O Estado, por exemplo, recolhe o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD). Mas existem outros impostos coletados pela União, como os Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IRRF, IRPF e IRPJ) e o Imposto sobre produtos industrializados (IPI), e pelo Município, como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Já a taxa é um tipo de tributo associado a algum serviço público específico, como a taxa para a emissão de documentos, como a carteira de motorista, o passaporte, alvarás de funcionamento, entre outros. Já a contribuição de melhoria é um tributo cobrado dos proprietários de imóveis quando há uma valorização imobiliária da região, em decorrência de realização de obras públicas, como a construção de praças e vias públicas.

Vale lembrar que a Constituição Federal prevê mais dois tributos: Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Sociais.

Os tributos não são uma penalidade, mas uma contribuição obrigatória, criada através de lei. Não só a criação, mas o aumento de alíquotas e a isenção de pagamento por parte de certos setores devem ser estabelecidos por força de lei. Cabe ao cidadão estar atento às decisões dos legisladores.

O caminho do imposto

O sistema tributário atua sobre a renda, passando pela prestação de serviços, a produção e aquisição de bens, até o consumo do menor produto que chega à prateleira dos supermercados, como uma caixa de fósforo. Quando incide sobre mercadorias, é considerado imposto indireto, pois o contribuinte não sente que está pagando. É aí que muita gente acaba achando que não paga imposto ou só paga quem tem muito dinheiro e propriedades. No final das contas, todos pagam, uns mais, outros menos. Mas o benefício é coletivo e deve ser cobrado pela população.

Infográfico sobre o caminho do imposto

 

 

 

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