O bloqueio do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorre em todo o País, gerou preocupação e impactou os planos de alguns trabalhadores. Conforme relatos registrados há dias, o saldo da empresa atual de diversos trabalhadores aparece bloqueado.
O empresário e criador de conteúdo Wellington Gomes, um dos impactados, percebeu que o saldo do FGTS estava bloqueado na segunda-feira (3). Ele ficou abalado com o bloqueio imprevisto, pois pretendia realizar o saque-aniversário nos próximos dias.
“Fui acessar o aplicativo da Caixa para ver o valor e confirmar o dia que seria depositado. Foi então que me surpreendi com a informação de que o saldo estava bloqueado e que meu saldo do saque aniversário estava zerado”, conta Wellington.
O empresário afirma que procurou atendimento na Caixa Econômica Federal e foi informado por um agente de que o saldo está bloqueado por um "erro no sistema". "Eu ressaltei que estava preocupado, pois receberia o valor do saque-aniversário, então me disseram que o governo também havia alterado essa data para o dia 20/06", disse o empresário.
Wellington planejava utilizar o dinheiro do saque para se livrar de algumas dívidas, mas agora lida com a incerteza de que isso irá ocorrer. “Com esse valor, eu ia quitar dívidas de cartão de crédito. Entrando o dinheiro só no dia 20/06, eu vou pagar mais juros”, lamenta.
O bloqueio do saldo também surpreendeu a atendente Jeninffer Lopes. "Liguei para a Caixa e disseram que era uma instabilidade e que iria ser normalizado dentro de alguns dias úteis", conta. Ela afirma que se preocupou após verificar os motivos que podem levar ao bloqueio, como a contratação de empréstimos.
Quando o saldo pode ser bloqueado
O saldo do FGTS pode ser bloqueado caso o trabalhador tenha antecipado todo o valor disponível do saque aniversário ou tenha adiantado as parcelas anuais do saque-aniversário por meio de empréstimos.
Também há possibilidade de bloqueio em caso de ações judiciais, como determinação do uso do saldo para pagamento de pensão alimentícia ou penhora para pagamento de dívidas.
A Caixa Econômica Federal informou, na manhã desta sexta-feira (7), que a normalização das contas já foi iniciada. “Em função da alteração da data de vencimento de recolhimento do FGTS, a CAIXA está atualizando rotinas no processamento do fundo para se adequar ao novo modelo”, explica o banco.
A ação não gera impacto financeiro aos trabalhadores e não há necessidade de comparecer em agências bancárias para tratar do bloqueio, ressaltou a Caixa.
Como o saldo do FGTS pode ser utilizado?
O FGTS é um fundo do trabalhador na Caixa Econômica Federal em que a empresa empregadora deposita uma porcentagem do salário mensalmente. O depósito é garantido por lei a todos os trabalhadores registrados no regime CLT.
O saldo do FGTS pode ser sacado pelos trabalhadores quando há demissão sem justa causa pelo empregador, rescisão em comum acordo e término de contrato por prazo determinado.
Essa opção também válida, entre outras situações, caso o trabalhador queira comprar a casa própria ou complementar o pagamento de imóvel financiado, ou comprado por meio de consórcio.
A solicitação do saque pode ser feita pelo trabalhador em uma agência da Caixa, com a apresentação da documentação necessária. Em caso de rescisão do contrato, o empregador comunicado o ocorrido à Caixa e o benefício pode ser sacado em até 5 dias úteis.
Já o saque parcial do FGTS é permitido na modalidade de saque-aniversário, em que uma vez ao ano, em data próxima ao aniversário, o trabalhador pode retirar parte do saldo do fundo. O valor varia entre 5% e 50% de todos os saldos das contas do trabalhador, além de parcela adicional. Essa alíquota é definida por lei e varia conforme o valor acumulado do saldo.
Caso o trabalho seja demitido durante a vigência da sua escolha pelo saque-aniversário, não terá acesso ao valor do fundo e poderá sacar apenas a multa rescisória. O saldo remanescente poderá sacado apenas nos anos seguintes, nos respectivos saques-aniversários.
Na modalidade de saque-aniversário, os trabalhadores podem contratar empréstimos com bancos habilitados para antecipar os valores, com o pagamento de juros. O valor máximo do empréstimo pode ser simulado no aplicativo do FGTS — não é necessário aderir à modalidade para fazer a consulta.
É possível retornar à modalidade de saque-rescisão, padrão para todos os trabalhadores, desde que não haja contrato de antecipação dos saques-aniversários. Segundo a Caixa, a mudança só é feita a partir primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
Veja o passo a passo para consultar o saldo do FGTS:
- Abra o aplicativo e clique em 'Entrar no aplicativo'
- Informe seu CPF, vá em 'Não sou um robô' e selecione as imagens solicitadas
- Digite sua senha e clique em 'Entrar'
- Se não a lembrar, é possível redefinir uma nova senha em 'Recuperar senha'
- Na tela inicial, estarão as informações das empresas nas quais trabalhou
- O saldo da empresa atual ou do último empregador estarão no topo da tela
- Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, basca acessar 'Ver todas as suas contas'
- O último depósito bancário também estará na tela inicial
Os recursos do FGTS são depositados mensalmente pelo empregador na conta do trabalhador com carteira assinada. O valor é o equivalente a 8% do salário.
O saque, entretanto, só é permitido em determinadas situações, como nas demissões sem justa causa, compra da casa própria e aposentadoria.