Professores recusam proposta de reajuste de Sarto e mantêm paralisação

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e a secretária municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, apresentaram a professores da rede municipal uma proposta de reajuste parcelado do piso salarial da categoria — o valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. De acordo com a oferta, seriam pagos pela Prefeitura 3,62% neste mês, retroativos ao último janeiro, e o restante seria acrescentado apenas a partir de junho, de duas formas diferentes (veja abaixo).

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Os valores foram repassados pelo Executivo em reunião com o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) na manhã desta sexta-feira (2), no Paço Municipal. No entanto, os profissionais, que demandam o reajuste imediato de 10,09% para adequar o salário ao piso nacional, recusaram a proposta e decidiram manter o estado de paralisação — iniciado na última terça-feira (30) — até a próxima quarta-feira (7), pelo menos, quando deve ocorrer outra assembleia da categoria.

Segundo a proposta da Prefeitura, o pagamento do reajuste seria feito da seguinte forma:

• 3,62% retroativo a janeiro de 2024; 
• 4,62% (adicional de 0,965 ao percentual de 3,62%) a partir de junho; 
• Incorporação de 5,5% da regência (gratificação que todos recebem) a partir de junho de 2024 (o percentual da nova regência passa a ser de 14,5%); 
• Piso inicial do Magistério Nível 1 - Ensino Médio: R$ 4.592,61 (o reajuste seria de 10,37%, acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57).

Para a presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, o prefeito ofereceu no acordo o suficiente para cobrir a inflação, mas não atendeu aos outros anseios dos professores. "Ele incorporou uma gratificação que a gente tinha [a chamada regência]. Eu tinha 20%, ele tirou 5% e botou 5% lá em cima. Não sou contra incorporar, mas queria que ele incorporasse 20%, aí não precisava dar nada [além]. Tirava os 20% da gratificação e colocava lá. Por quê? Porque esses 20% estão ameaçados pela Reforma Administrativa [em tramitação no Congresso Nacional]. Se a Reforma vem, eu tenho uma redução de salário de 20%. Dá uma insegurança gigantesca", explicou a representante.

Dentre as outras propostas apresentadas pela Prefeitura aos professores, estão:

• Aumento do ADI (Adicional de Dedicação Exclusiva) de R$ 15,00 para R$ 16,50 (reajuste de 10%); 
• Valor mensal a ser pago da pecúnia definido até o fim de fevereiro.

"Estamos atendendo a pontos importantes da pauta de reivindicações apresentada. Inclusive, concedendo reajuste do piso superior ao índice estabelecido pelo MEC [Ministério da Educação], além de vários outros avanços para a carreira", alegou o prefeito Sarto em comunicado publicado nas redes sociais sobre o assunto.

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Reunião com o prefeito

Professores e professoras da rede municipal de Fortaleza se reuniram no Paço, na manhã desta sexta-feira (2), com o prefeito José Sarto, para tratar, principalmente, do pagamento do piso nacional do magistério, que significa um reajuste salarial de 10,09%. "Em ano eleitoral, existe um impedimento na legislação eleitoral no reajuste em abril. Então, a gente tem pressa para resolver a pauta financeira relativa ao reajuste. Estamos pedindo apenas, e muito apenas, a implementação do piso nacional aqui, em Fortaleza. [...] Estamos sem esse valor desde 2017", comentou a presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme.

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Sarto prometeu reajuste 'razoável'

Nessa quinta, na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto afirmou que apresentaria uma proposta "bem razoável" para o reajuste salarial de professores e professoras. A categoria está paralisada desde a última terça-feira (30), um dia depois de anunciar o estado de greve.

"Eu vou reafirmar aqui o que já tinha afirmado antes: nós garantimos o piso, que é indiscutível. É lei e eu não posso fugir da lei e nós vamos avançar. Nós vamos avançar. Eu acho que vamos fazer uma proposta bem razoável, até onde a gente pode com responsabilidade e com sensibilidade", disse o prefeito. A categoria pede reajuste de 10,09%.