Novo PNE: qualidade e ampliação de matrículas de Ensino Superior são grandes desafios, avalia Inep

Manter os padrões nacionais de qualidade do ensino e a ampliação de matrículas de Ensino Superior na rede pública são grandes desafios dessa modalidade, conforme o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Manuel Palácios. A avaliação está relacionada à elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que deve nortear as políticas públicas da área para os próximos 10 anos.

“Quando pensamos em qualidade (do ensino superior), alguns novos assuntos entram em cena. O primeiro é que nós temos hoje uma taxa de conclusão do Ensino Superior muito baixa, em torno de 40%, e que está estável há alguns anos”, frisa o gestor.

O debate foi realizado durante o “Painel Foco no Futuro: perspectivas para o PNE da próxima década”, realizado pelo Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), nessa quarta-feira (18), em São Paulo.

Veja também

Ceará

Quais as novidades do novo Plano Nacional de Educação proposto pelo Governo Lula; veja detalhes

Ceará

Criadora do Enem, Maria Inês Fini avalia rumos da Educação: ‘a escola do passado não atrai ninguém’

O PNE atual, que precisou ter sua validade adiada para 2025 porque não foi renovado dentro do prazo, determinava metas educacionais para execução entre 2014 e 2024. Em relação às matrículas do Ensino Superior, tanto presencial quanto a distância, para a população de 18 a 24 anos, a Meta 12 aponta o seguinte:

• Meta 12 A - Elevar a taxa bruta de matrículas para 50% (o indicador está em 42,9%)
• Meta 12 B - Elevar a taxa líquida de matrículas para 33% (o indicador está em 27,1%)

Marta Abramo, titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), avalia que as metas são ambiciosas, mas que “precisam ser assim” para o avanço do desenvolvimento da educação brasileira.

Em 2014, o percentual de matrículas na Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos era de 31,8%. Atualmente está em torno de 40%.

“Não ter alcançado essas metas não significa que não temos resultados para comemorar, e a expansão do Ensino Superior é algo que precisamos comemorar. Temos o desafio de fazer com que mais estudantes terminem a educação básica”, pondera.

Contudo, durante a elaboração do novo PNE, uma das preocupações está ligada ao nível de qualidade da formação, como indica Marta.

“O PNE tem que pensar em inclusão, expansão e qualidade, que são os pilares. Nós queremos aumentar o tamanho do sistema, incluir públicos diferentes, mas temos o desafio constante de não perder a qualidade”, acrescenta
.

Educação como uma política pública tem de ter metas e propósitos muito bem definidos para caminharmos para o futuro. As ferramentas digitais são poderosas nesse caminho, mas temos de achar mecanismos para garantir a qualidade

Para o presidente do Inep, não existe uma diferença grande da desistência no Ensino Superior entre a iniciativa pública e privada. Nesse sentido, Manuel Palácios indica a importância da motivação para melhorar esse cenário.

“Tem outras questões envolvidas nesse processo e há um esforço de assegurar políticas de assistência estudantil. O Pé-de-Meia é uma das ferramentas, mas também a assistência que se dá após o ingresso no Ensino Superior”, avalia.

Uma das estratégias para ampliar as matrículas na graduação é o Ensino a Distância (EaD), mas para que isso aconteça de forma adequada a Secretaria de Regulação deve publicar uma portaria até o dia 31 de dezembro deste ano com conceitos, glossários e regras para a modalidade.

Marta considera que houve uma “expansão desorganizada” e que, por isso, o papel da regulação é produzir parâmetros.

“A reflexão que estamos fazendo no MEC é essa, porque a EAD tem inúmeros modelos e ela se constituiu de diversas formas, de formatos tão diversos e nós não temos nem um glossário, o que é aula assíncrona, o que é uma aula presencial, o que é uma aula a distância…”

Já o Inep pretende elaborar um cálculo de eficiência da modalidade de ensino EaD, avaliando incentivos, o interesse dos jovens pelo Ensino Superior, se os currículos atendem às necessidades dos estudantes, e a existência de percurso flexível para manter o interesse dos alunos. 

Desigualdades do PNE

Renato Pedrosa, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) e membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), destaca 3 tipos de desigualdades do PNE: regional, de sexo e de raça.

“Nós temos uma ampla vantagem das mulheres no ingresso e na conclusão dos ciclos escolares, desde o ensino fundamental e isso se amplia no Ensino Superior”, exemplifica.

Para o especialista, o primeiro PNE – criado em 2001 – teve foco no aumento de vagas para a Educação Superior. No documento atual, o objetivo principal da modalidade está na expansão das matrículas. 

Renato propõe que a remodelação dê atenção especial para os concluintes do Ensino Superior no sentido de reduzir as desigualdades e ampliar a qualidade do aprendizado.

Fórum de Educação Superior

O Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), considerado o maior evento do tipo na América Latina, acontece nesta quarta (18) e quinta-feira (19), reunindo mais de mil gestores e especialistas em Educação.

Neste ano, o tema do evento é "Educação digital: muito além da EaD - o equilíbrio entre conexão humana e tecnologia para uma formação integral". Mais de mil participantes integram palestras e apresentações de soluções tecnológicas para a modalidade de ensino.

Lúcia Teixeira, presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), explica que a ideia é propor boas práticas, caminhos para superar desigualdades e para uma educação multicanal – ao combinar diversas formas de entregas mediadas pelo educador humano.

“Nós queremos estimular o debate com o desenvolvimento da educação digital, não só para as instituições de ensino, mas para os governos e a sociedade civil. Isso diz respeito à democratização do ensino, independente se estamos no presencial ou online”, avalia.

Entre as estratégias estão a adaptação do conteúdo, uso de inteligência artificial, feedbacks em tempo real para um aprendizado mais eficaz, identificação de padrões de aprendizagem e ensino baseado em jogos, por exemplo.

“Temos diante de nós um imenso desafio: fazer com que a educação esteja interligada e acessível em qualquer lugar para os nossos jovens”, completa.

*O repórter viajou a convite da organização do evento.