Novo Ensino Médio: escolas da rede pública do Ceará terão espanhol como disciplina obrigatória

As escolas públicas de Ensino Médio da rede estadual do Ceará terão o espanhol incorporado à formação geral, no rol das disciplinas obrigatórias, mesmo que essa exigência não tenha sido acatada pela Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 5230/2023 que altera o Novo Ensino Médio. O PL foi aprovado na quarta-feira (20) e segue para o Senado. No Ceará, a decisão pela adição da língua espanhola à formação geral, tal qual o inglês, foi confirmada ao Diário do Nordeste pela titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Eliana Estrela, na tarde desta quinta-feira (21). 

Na proposta enviada pelo Ministério da Educação (MEC) à Câmara sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, poucos pontos foram acatados, sendo o mais expressivo a ampliação da carga horária para a formação geral (disciplinas obrigatórias) passando de 1.800 para 2.400 horas. Outras mudanças pleiteadas ficaram de fora, dentre elas, o retorno do espanhol como disciplina obrigatória. 

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No relatório que substituiu a proposta do MEC e foi aprovado na Câmara, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), não acatou a ideia do governo de retomar a obrigatoriedade da oferta do espanhol. Com isso, ficou facultado aos sistemas de ensino a incorporação de outras línguas, além do inglês, nos componentes curriculares. Na norma  aprovada há um indicativo de que a opção seja preferencialmente o espanhol. 

No cenário nacional há uma pressão por parte de entidades estudantis, de professores e pesquisadores da educação, para que o espanhol volte a ser obrigatório tal qual era até 2017, quando a Lei Federal 13.415/2017 que estabeleceu o Novo Ensino Médio foi aprovada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Retorno do espanhol

“Vamos introduzir o espanhol (na formação geral). Tinha uma luta que fosse como obrigatório e ele ficou como optativo e nós vamos também introduzir na formação geral básica porque era uma defesa nossa que ele estivesse presente nas nossas escolas”, relata a secretária estadual de educação do Ceará, Eliana Estrela. 

Desse modo, os estudantes que ingressarem na rede estadual quando a alteração do Novo Ensino Médio estiver em vigor terá inglês e espanhol como língua estrangeira dentro da oferta da formação geral obrigatória, que deverá representar, no mínimo, 2.400 horas das 3.000 que devem ser cumpridas nos 3 anos do ensino médio. 

Na proposta enviada pelo MEC, o Ensino Médio deveria ter obrigatoriamente os seguintes componentes curriculares:  

• língua portuguesa; 
• língua inglesa; 
• língua espanhola; 
• arte; 
• educação física; 
• matemática; 
• história; 
• geografia; 
• sociologia; 
• filosofia;
• física; 
• química; e 
• biologia

Já na proposição que chega ao Senado, o texto diz que “os currículos do ensino médio poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.”

De acordo com Eliana, o fato de mais de 70% das escolas da rede estadual do Ceará terem tempo integral, faz com que a equação do cumprimento das horas letivas seja mais fácil. 

“Desde cedo já estávamos na defesa de 2.400 horas (para a formação geral). Nós temos currículos com oferta de 5.400 horas e isso facilita bastante essa distribuição. Com as escolas de tempo integral, temos mais facilidade para adaptar. E essas 2.400 horas são o mínimo que deve ser cumprido e podemos agregar. Como falei, vamos colocar o espanhol na formação geral básica, isso facilita a organização da escola. Vamos ouvir, saber as condições. Porque queremos colocar o espanhol, a formação digital e ainda colocar mais português e matemática nessa parte geral”, explica Eliana.