Empresa suspeita de falsificar medicação de alto custa para câncer é interditada em Fortaleza
A Anvisa aponta a venda de versões falsificadas do medicamento Keytruda, usado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, de cabeça e pescoço e esofágico
Em uma operação conjunta de diversos órgãos, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreenderam, na sexta-feira (15), no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, lotes de medicamentos falsificados e sem registro no Brasil.
Segundo a Agefis, o alvo da operação é uma rede suspeita de distribuir e vender versões falsificadas do medicamento injetável Keytruda (pembrolizumabe), imunoterápico de alto custo utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico e linfoma de Hodgkin clássico.
A operação também contou com a participação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e da Polícia Civil.
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Além dos lotes falsificados de Keytruda, foram apreendidos outros medicamentos sem registro na Anvisa, com prazo de validade expirado e armazenados em condições inadequadas de conservação.
Durante a ação, a empresa foi interditada até a conclusão das investigações. O foco, segundo a Anvisa, é desarticular a rede suspeita de distribuir versões falsificadas do medicamento para hospitais e clínicas de saúde.
A circulação de versões falsificadas, reforça a Anvisa, "pode comprometer o tratamento dos pacientes e provocar eventos adversos".
Como foi a operação?
Em junho deste ano, a Anvisa recebeu uma denúncia de um hospital de Palmas, no Tocantins, sobre irregularidades em um dos lotes do medicamento, incluindo ausência de informações de lote e validade na nota fiscal, falhas no transporte e embalagens divergentes das originais.
Conforme a Agefis, a distribuidora não respondeu às solicitações do órgão e teve a comercialização suspensa. A detentora do registro no Brasil, Merck Sharp & Dohme, informou, segundo a Agefis, não reconhecer o lote, que apresentava rótulo em inglês e selo falsificado.
Na quarta-feira (13), em Fortaleza, a Agefis e a Anvisa, junto aos demais órgãos, realizaram a operação conjunta. No entanto, as equipes foram impedidas de acessar o estabelecimento por um funcionário. Diante da obstrução, a empresa foi interditada.
Com apoio policial, informa a Agefis, um funcionário foi conduzido à Polícia Civil para prestar depoimento. Para ter acesso ao interior da distribuidora, foi necessária a expedição de mandado judicial, cumprido às 5h40 de sexta-feira (15).
Segundo registrado pela Anvisa, no local, os fiscais encontraram diversas caixas de medicamentos sem registro no Brasil, com rotulagem em inglês, incluindo caixas do medicamento Keytruda, "o que levanta suspeitas de falsificação internacional".
Após a apreensão, o caso foi encaminhado ao Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, para a instauração do inquérito.
A falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo pelo Código Penal, com pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão.