Demolição do Edifício São Pedro decorre da 'omissão e negligência com a preservação', diz IAB-CE

O Instituto de Arquitetos do Brasil- Departamento do Ceará (IAB-CE) se manifestou, por meio de nota nesta sexta-feira (8), contra a demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. No comunicado, o órgão citou o "descaso com o patrimônio edificado" na Capital cearense e que a precariedade do imóvel decorre da "omissão e da negligência com a preservação do edifício". 

Para o instituto, houve uma "falta de transparência e falta de efetivação do seu tombamento definitivo" ao expor os motivos alegados para a demolição do prédio. Segundo o IAB-CE, o sentimento de parte da população sobre o caso é de "comoção e dúvidas".

"A precariedade do seu estado de conservação é visível, onde a segurança e a vida das pessoas residentes no prédio e que passam pelo entorno são motivo de preocupação das autoridades. Alega-se que suas estruturas, de tão deterioradas, não mais suportam as cargas da edificação", mencionou.

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Conforme a nota, o órgão sempre se colocou a favor da preservação do Edifício São Pedro, manifestando-se contrário a intervenções que, no entendimento da instituição, desfiguravam o bem histórico.

Alternativas técnicas e 'suspensão imediata da demolição'

O IAB-CE listou uma série de alternativas técnicas para os impasses que envolvem o patrimônio, que vão "desde a restauração integral do edifício, passando pela sua consolidação, estabilização, reutilização, requalificação, conversão funcional - preservando a volumetria original da edificação", diz.

No comunicado, o instituto pede a "suspensão imediata da demolição". Entre as propostas mencionadas pelo órgão, estão "a construção provisória de escoramentos que garantam a sua estabilização, seguida da formação de uma comissão técnica, a ser convocada pela Prefeitura de Fortaleza com a participação de segmentos especializados do poder público e da sociedade civil nas áreas de arquitetura, patrimônio cultural, engenharia, segurança em edificações e jurídica, dentre outros segmentos, visando atenuar o sentimento de dúvidas, ampliar a transparência no processo e compartilhar decisões", argumentou.

História do edifício

Instalado em 1951, com o nome de Iracema Plaza Hotel, foi considerado o “Copacabana Palace cearense”. Era o primeiro empreendimento na orla de Fortaleza com mais de um andar. No fim dos anos 1970, passou a ser de uso exclusivamente residencial e foi rebatizado para "Edifício São Pedro".

Na última década, em meio ao avanço na degradação da estrutura, o ponto foi alvo de debate na esfera pública. Ganhou e perdeu tombamento provisório por parte da Prefeitura Municipal. Houve até promessa de que a estrutura seria reformada e o local passaria a funcionar como equipamento cultural.

Promessa de tombamento

Em 2006, o município decretou o tombamento provisório do São Pedro. Nove anos depois, a portaria 31/2015, lançada pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reiterou o processo quanto ao prédio. Naquela ocasião, o conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic) aprovou, por unanimidade, o tombamento definitivo.

Após anos de espera, o tombamento definitivo do bem foi indeferido pela Prefeitura. A decisão de não tombamento, assinada pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) em agosto de 2021, baseou-se na condição estrutural do prédio. Segundo a gestão, a manutenção da estrutura é "inviável", e a proteção, portanto, não foi consolidada.

Logo após a Prefeitura de Fortaleza indeferir o tombamento definitivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado no caso. É quando acontece um pedido para reconhecimento provisório do São Pedro como "patrimônio federal".

Em 2022, o Governo do Estado publicou o decreto 34.579 declarando a utilidade pública do local para fins de desapropriação. A partir daí, surge a notícia de que o local seria recuperado e transformado em equipamento cultural gerido pela Secretaria de Turismo (Setur). Um projeto nomeado como "Distrito Criativo" chegou a ser divulgado.

Já os proprietários chegaram a manifestar o desejo de retomar um projeto apresentado à Prefeitura em 2015. A ideia era levantar uma torre de cerca 97 metros no centro do imóvel e construir uma réplica do antigo hotel - do 1º ao 6º andar.