Com 492 unidades no Ceará, orelhões serão extintos a partir de 2026
Telefones públicos estão espalhados pelo interior cearense, onde permanecerão ativos até 2028.
Imagine que você está caminhando pela Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, e precisa de comunicar com alguém. O que você faria? Hoje, basta utilizar o celular para fazer uma ligação ou enviar uma mensagem.
Entre os anos 1980 e 2000, quando a telefonia móvel ainda era rara no Brasil, essa comunicação podia ser feita por meio de um telefone de uso público (TUP), conhecido popularmente como orelhão. A partir de 2026, esse símbolo nacional deixará de existir na maioria do território brasileiro.
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Os orelhões eram mantidos por meio dos contratos de concessões para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a telefonia fixa. Em dezembro de 2025, as licenças das cinco empresas responsáveis pelos TUPs do país — Algar, Claro, Oi, Sercomtel e Telefônica — foram encerradas no Brasil todo. Com isso, as companhias deixam de ter a responsabilidade legal de manter a infraestrutura dos orelhões.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda existem cerca de 492 unidades espalhadas pelo Ceará, sendo 287 equipamentos ativos e outros 178 em manutenção. A maioria desses aparelhos são Oi e apenas 4 pertencem à Claro. Embora exista alguns orelhões espalhados pelas ruas de Fortaleza, não há registros oficiais na Anatel de que eles estejam funcionando.
Fim da obrigatoriedade
Conforme a Anatel, a proximidade do término dos contratos levou à discussão “mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com vistas a estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”. “Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a Administração Pública para viabilizar a adaptação da concessão do STFC para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado”, diz a nota.
Os contratos da telefonia fixa foram celebrados em 1998 por meio da Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. Esses compromissos de regime público possuíam várias regras e determinações como a imposição da manutenção de serviços de emergência e utilidade pública — os orelhões.
Nos últimos anos, o uso do serviço foi reduzindo progressivamente enquanto a telefonia móvel crescia, bem como a utilização da internet. A legislação foi então alterada. Os contratos foram adaptados para a forma de “autorização”.
Em nota, a Anatel explica que a retirada dos orelhões surge “diretamente da mudança do regime jurídico do STFC, que deixou de ser prestado em regime público, com obrigações de universalização típicas da telefonia fixa tradicional, passando ao regime privado”.
Assim, a partir de 1º de janeiro de 2026, Algar, Claro e Telefônica poderão iniciar a retirada dos aparelhos não obrigatórios. Segundo a Anatel, cabe às prestadoras “darem a devida destinação aos equipamentos removidos, que poderão ser reaproveitados ou desmobilizados”.
Essa mudança de contrato se iniciou com a Oi, a maior e principal concessionária de telefonia fixa do país. A empresa enfrenta problemas financeiros desde 2016 e, por isso, precisava de uma alternativa para evitar prejuízos maiores como uma possível falência.
Em 2024, um acordo firmado entre a companhia, a Anatel e o Ministério das Comunicações levou à viabilização da adaptação da concessão da telefonia fixa para a modalidade de autorização, reduzindo os custos.
A partir daquele ano, a Oi já fora liberada da obrigação de manter os orelhões, iniciando a remoção país afora. No Ceará, houve uma redução de 5.417 para 1.727 na passagem de novembro para dezembro daquele ano.
Como contrapartida, as empresas deverão investir na infraestrutura de telecomunicações do país. Entre as medidas estão:
- Implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura;
- Antenas da telefonia celular, com tecnologia no mínimo 4G, em localidades que não possuem;
- Expansão da rede de telefonia celular em municípios;
- Implantação de cabos submarinos e fluviais;
- Conectividade em escolas públicas;
- Construção de data centers.
Extinção até 2028
Uma das regras da mudança de contrato é que as empresas continuem assegurando até 2028 a prestação de serviço de voz em mais de 10 mil localidades brasileiras sem alternativas de comunicação.
Ou seja, os orelhões da Oi continuarão ativos até 31 de dezembro de 2028 em locais onde não há rede de celular disponível.
No Ceará, são 488 localidades com obrigação ativa, espalhadas em 123 municípios. Boa parte das áreas rurais do Estado têm a pior cobertura de 5G — somente 10,7% dos moradores nessas regiões estão cobertos pelo serviço, segundo a Anatel.
O acordo também determina que a prestadora “poderá ser desobrigada do compromisso de manutenção do serviço de voz nessas localidades antes do término do período, caso se verifique que a localidade passou a ser atendida com outro serviço de telecomunicações hábil ao tráfego de comunicação por voz”.
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Quem inventou o orelhão?
Em 1971, Chu Ming Silveira chefiava o Departamento de Projetos da Companhia Telefônica Brasileira (CTB) e recebeu o desafio de criar um protetor para telefones públicos que servissem como solução de acústica e privacidade, unindo funcionalidade e estética. Essas informações estão disponíveis no Acervo de Chu Ming Silveira.
A artista plástica asiático-brasileira criou o Orelhinha e o Orelhão, ou, inicialmente, Chu I e Chu II. O primeiro foi feito de acrílico na cor laranja e possuía dimensões menores, sendo projetado para ambientes fechados. Os primeiros exemplares foram instalados na sede da CTB, em São Paulo.
Já o Chu II, o orelhão conhecido por boa parte da população brasileira, foi pensado para áreas externas. Eles eram fabricados em fibra de vidro nas cores laranja e azul, sendo resistentes ao sol e à chuva, ao frio e às altas temperaturas brasileiras.
Os primeiros aparelhos foram inaugurados ao público em janeiro de 1972, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Gradualmente, eles foram se espalhando pelo país e ganharam, de fato, o apelido de orelhão.
Esses modelos de protetor telefônicos chegaram em outros países da América Latina, como Peru, Colômbia e Paraguai, e em países africanos com Angola e Moçambique. Foi parar até mesmo na China.
Para utilizá-los, era preciso comprar uma ficha em uma banca de jornal, padaria ou mercearia. Em 1992, elas foram substituídas pelos cartões telefônicos.
