Clínica para autistas em Fortaleza descredenciada de plano deve retomar atendimento, diz Justiça

Em 31 de maio deste ano, a Clínica Adaptro informou à operadora de planos de saúde sobre “o desinteresse na continuidade do contrato de credenciamento”, respeitando o prazo de 30 dias para finalizar os atendimentos, como pontua em nota publicada em rede social.

A dois dias do fim do prazo, em 27 de junho, representantes legais das empresas se reuniram para tratar de um novo modelo de atendimento, o qual, segundo a Adaptro, “a Unimed analisaria para possível implementação” e posterior comunicação conjunta às famílias – o que não ocorreu.

“Mesmo após o encerramento do prazo contratual, em 29 de junho, a Unimed Fortaleza permaneceu silente”, diz a nota da clínica, ratificando a decisão de encerrar o credenciamento.

Rafaela Páscoa, fundadora da Adaptro, conta que a Unimed Fortaleza emitiu um informe às famílias no dia 5 de julho – quando já não havia mais nenhum vínculo jurídico entre o plano de saúde e a empresa –, afirmando que “devido a uma reestruturação da clínica, alguns pacientes seriam remanejados”. 

“Nós estávamos esperando um posicionamento da operadora (sobre a possível implementação de nova metodologia de atendimento), por isso não comunicamos os pacientes. Mas a Unimed emitiu o comunicado ‘conjunto’ sem nos consultar”, declarou. 

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é permitido o descredenciamento de prestadores da rede operadora de saúde. Os prestadores podem ser substituídos por outro equivalente, mediante comunicação prévia ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência.

Em entrevista no dia 12 de julho, o diretor de Provimentos em Saúde da Unimed Fortaleza, Francisco Assis, afirmou que a operadora foi "surpreendida" com a confirmação do descredenciamento da Adaptro, no dia 5 de julho, após tentativa de negociação que "estava evoluindo muito bem". "Tentamos ajudar a clínica de todas as formas. Antecipamos o reajuste, reduzimos o prazo de pagamento, nos comprometemos a analisar novos modelos de remuneração, mas não foi possível", afirma.

A fundadora da Adaptro confirma que “nas duas primeiras semanas de julho, estão sendo emitidos os relatórios atualizados das crianças, e ainda estamos realizando alguns atendimentos sem cobrança”.

Óbvio que a gente pensa nas famílias e se ressente. Mas existe um limite: se eu continuasse, estaria fadada ao fracasso, por não conseguir acompanhar o que o mercado exige financeiramente.

A empresária explica que após mudanças contratuais entre a clínica e a Unimed, em agosto de 2023, “começaram os prejuízos financeiros”. “Sofremos a pressão de ter que ter terapeutas, colocar pacientes, fazer, fazer, fazer. Em contrapartida, tivemos uma perda financeira de 40%. A curva de crescimento de pacientes e financeiro não acompanhava.”

O que diz a Unimed Fortaleza

Na ocasião da matéria sobre o descredenciamento, Diário do Nordeste contatou a Unimed Fortaleza, por meio de assessoria de comunicação, para saber:

• Os motivos para o desacordo com a Adaptro; 
• As razões de não ter havido remanejamento dos pacientes com antecedência; 
• Quantos usuários eram atendidos no local via Unimed Fortaleza e para onde serão direcionados;
• Quantas clínicas credenciadas ou próprias atendem crianças e adolescentes com autismo pela Unimed Fortaleza;
• Quantas clínicas credenciadas ou próprias atendem adultos com autismo pela Unimed Fortaleza;
• Se a clínica era a única a tender adolescentes e adultos, como informado pelas famílias;
• Se há perspectiva de ampliação dessa rede, diante do aumento do número de pacientes.

Em nota, a operadora de plano de saúde informou que, “após solicitação de descredenciamento pela clínica Adaptro, no fim do mês de maio, iniciou uma negociação para a manutenção do prestador em sua rede, visando ao bem-estar de seus clientes e à sustentabilidade do contrato”. 

A Unimed diz que “após várias reuniões e algumas medidas propostas pela operadora para reverter o descredenciamento, a clínica optou por seguir com a decisão”, e acrescenta que “desde então, vem somando esforços e realizando um trabalho ativo para continuar assistindo todos os seus beneficiários”. 

“Essa força-tarefa consiste no remanejamento desses pacientes para as 13 clínicas credenciadas pela operadora de saúde localizadas na Capital e Região Metropolitana”, frisa a nota. 

Sobre a Adaptro ser a única clínica a atender adolescentes e adultos, a Unimed informa apenas que "o número de adultos com TEA representa 6% do total de beneficiários da operadora, enquanto os adolescentes são 5% e as crianças chegam a 89%"; reforçando que "permanece garantindo a cobertura nas clínicas especializadas em atendimento a pessoas com TEA, que, por isso, não serão desassistidas".

"No caso dos pacientes adultos, além da rede especializada, eles também podem realizar o tratamento em prestadores de áreas como Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, entre outras, seguindo a prescrição do seu médico especialista. A operadora acrescenta que sua rede própria especializada e seus prestadores credenciados estão aptos a absorver a demanda de todas as faixas etárias de pacientes que necessitam dos seus serviços", complementou a Unimed.

Na entrevista, Francisco Assis informou que uma nova clínica — a NPC Life — foi credenciada para manter a continuidade do tratamento. A previsão é que todos os pacientes da Adaptro sejam contactados "nos próximos dias" para concluir o direcionamento para o novo prestador. "É uma clínica conhecida na cidade e muito bem aceita pelo público. O retorno dos clientes tem sido o melhor possível", afirma.

Segundo o diretor de Provimento de Saúde, haverá atendimento para o mesmo público que era assistido pela Adaptro, incluindo jovens e adultos. "Uma das nossas condições foi que mantivesse o atendimento do mesmo perfil, nossa necessidade urgente", afirmou.

Ainda conforme Assis, a Unimed Fortaleza atende ao todo 4.190 pacientes com TEA, sendo 690 na rede própria e 3.500 na rede credenciada. "Entram entre 30 e 40 crianças com transtorno do espectro autista, por mês, na Unimed Fortaleza, estamos sempre ampliando a nossa rede. É um cliente que vai ter terapia a vida toda. Quando é criancinha, é um perfil mais de fisioterapia e fonoterapia e, à medida que vai amadurecendo, o perfil vai mudando", afirma.