Obra de espigão em Icapuí é paralisada por falta de verba e moradores temem prejuízos; Governo nega
Equipamento de defesa costeira é essencial para reduzir erosão na área, que ameaça residências e pousadas
As obras do primeiro espigão da Praia de Peroba, no município de Icapuí, Ceará, foram paralisadas na última segunda-feira (16), por falta de pagamentos à empresa responsável. A informação foi confirmada pelo Diário do Nordeste com fontes ligadas à obra.
Em conversa com o a reportagem, uma fonte da empresa que diz não estar sendo paga acrescentou que “a Prefeitura está aguardando verba complementar para quitar o pagamento da 1ª medição, que ainda não ocorreu”. Os funcionários foram liberados pela empresa para dar "uma parada".
A obra faz parte das medidas aprovados como saída para minimizar o problema da forte erosão que afeta a área, um dos principais destinos turísticos da costa leste do Ceará.
No site da Prefeitura de Icapuí, consta a contratação de uma empresa especializada para execução da 1ª etapa da obra de implantação da estrutura, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A obra, orçada em R$5.724.664,43, iniciou em outubro de 2024 e está prevista para terminar até agosto deste ano. Mesmo licitada pela Prefeitura de Icapuí, os recursos financeiros provêm da Secretaria de Obras Públicas (SOP), do Governo do Estado do Ceará, por meio de convênio.
No entanto, de acordo com a Associação Preserve Peroba e Picos, a empresa construtora licitada repassou a informação de que os trabalhos foram interrompidos pela ausência de um fluxo financeiro que garanta sua continuidade.
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Luiz Viana, coordenador da Associação, ressalta que a suspensão já poderia ter acontecido porque as intervenções “vinham num ritmo muito lento”. Agora que houve a paralisação em si, os moradores projetam “enormes problemas porque a erosão continua”.
Ele alerta, inclusive, que manter o maquinário parado pode permitir que a maré destrua a estrada criada pela obra e, consequentemente, o acesso a pousadas e outros terrenos.
“Na área da Boca do Povo, já caiu quiosque, perderam muro, perderam fossa. A erosão continua violentamente e é gravíssima”, lamenta Luiz. “Se já tivesse o espigão, se criaria uma baía para tomar banho, pescar. Ficaria uma área bem calma, as pessoas usariam para caminhar”.
Apesar das reclamações, em publicação nas redes sociais, nesta segunda (16), o prefeito Kleiton Pereira negou que haja atraso. “Venho dizer que o paredão não parou. Essa semana diminuiu a mão de obra porque alguns funcionários que são de Pernambuco, devido ao feriado, viajaram”, justificou.
Segundo ele, o Governo do Estado já autorizou a liberação de mais R$1,5 milhão para a continuidade da obra. “A obra não vai parar, é um compromisso da nossa gestão e do governo Elmano. São só os trâmites legais e técnicos de movimentação de marés e tudo, mas a obra vai continuar”, afirma.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a SOP também negou a interrupção dos serviços. Primeiro, informou que repassou, em maio de 2022, a parcela referente ao plano de trabalho da obra de implantação da contenção.
Depois, salientou que, “atualmente, os trabalhos seguem normalmente e que está finalizando a liberação da segunda parcela referente à obra”.
Obra polêmica
Em 2024, um acordo judicial entre Prefeitura e moradores determinou a construção de dois espigões. Na sentença publicada em março do ano passado, a 15ª Vara da Justiça Federal no Ceará levou em consideração um laudo técnico emitido por um especialista.
A Associação Preserve “reforça a expectativa de que os responsáveis ajam com a urgência que o caso demanda, com foco na retomada da obra do primeiro espigão”.
Além disso, os moradores cobram a construção do segundo espigão da Peroba, assim como a instalação de mais dois espigões da praia de Picos.
“A erosão segue avançando, ameaçando casas, terrenos, comércios, atividade pesqueira e o turismo da região”, reforça a Associação.
O prefeito Kleiton Pereira, por outro lado, é enfático: “se Deus quiser, essa obra vai ser concluída no prazo. A obra está de vento em popa”.
Atraso na entrega
Em junho deste ano, durante reunião com a presença de representante do Ministério Público Federal (MPF), os moradores manifestaram preocupação com o atraso na execução e com a redução no ritmo da obra, bem como a necessidade de maior agilidade da Prefeitura para viabilizar o projeto.
Luiz Viana aponta ainda que não existe convênio para o segundo espigão da Peroba, que teria sido orçado em mais R$6,5 milhões. Essa indefinição, inclusive, pode prejudicar a capacidade protetora dos equipamentos.
“Não tem luz no fim do túnel. Tem que ser feito um seguido do outro, senão a proteção pode não ser como o estudo esperada. Não é um deixa para lá: os dois são a mesma obra, só foram desmembrados”, ressalta.
Atualmente, a Prefeitura de Icapuí busca formalizar convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para efetivar o outro empreendimento.
Problema urgente
Na Peroba, o efeito das marés nos últimos anos tem destruído residências, barracas de praia e empreendimentos comerciais. Segundo o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira do Ceará (PCEC), a tendência recente de avanço do mar nessa praia é de 1,8 metro por ano.
O litoral de Icapuí como um todo, indica o estudo, tem um cenário “alarmantemente evidente” e de “extrema urgência” porque há uma “frente marinha totalmente edificada por residências de veraneio, casas de moradores e pousadas”.
“A cada maré alta, aumenta o receio de que o patrimônio seja perdido, com o risco iminente de que áreas residenciais e serviços vitais possam ser irreversivelmente comprometidos. O cenário é de um verdadeiro estado de emergência”, destaca.
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