Reajuste da Coelce pode ficar acima da inflação

O reajuste da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entrará em vigor a partir do próximo dia 22, será influenciado pelo índice de reposicionamento tarifário de 7,92% definido na manhã de ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativo à revisão tarifária do ano passado da companhia. Com isso, a tendência, segundo especialista, é que o reajuste fique acima da média da inflação. O pleito da distribuidora não foi divulgado pela primeira vez, gerando críticas.

A quarta revisão tarifária da Coelce, que ocorreu em 2015, teve caráter provisório, uma vez que as novas metodologias de cálculo ainda não estavam concluídas pela Aneel naquele período. Por isso, as contas da distribuidora voltaram a ser analisadas ontem pela agência. Diferentemente do reajuste, que ocorre anualmente, a revisão leva em conta os custos e os ganhos de produtividade da distribuidora em diversas etapas. Segundo a Aneel, o índice de 7,92% faz parte do cálculo do reajuste, mas não terá implicações diretas sobre o valor da conta de energia.

Com isso, os cearenses mal terão tempo para aproveitar o valor da conta de energia com bandeira verde, quando não há acréscimo do valor da fatura, aplicada desde o início do mês.

Indicativo

O consultor de energia Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis, avalia que o índice de 7,92% aprovado ontem pode indicar que o reajuste da conta de energia no Ceará seja superior à inflação.

"Esse é um valor adicional, que já deveria ter sido aplicado desde o ano passado, e vai compor o cálculo para o novo reajuste. Nós vamos ter que arcar com o atrasado do ano passado", explicou Picanço. "Antes dessa notícia, minha expectativa era que o reajuste seguiria a média da inflação, por não haver mais os fatores que contribuíram para o aumento exagerado da energia no ano passado. Mas agora, imagino que deva ficar acima", acrescenta o especialista.

Aumento

O consultor lembra que, no ano passado, o reajuste da energia elétrica já havia sido muito alto, tendo crescido em torno de 51%. "O valor da tarifa atualmente já está muito elevado. Com aquele aumento brutal no ano passado, o setor industrial está sofrendo muito e, se a tarifa aumentar ainda mais, é um fato que só vai agravar a situação da indústria cearense", lamentou o consultor de energia.

Tendência contrária

Em contrapartida, a Aneel apontou que a tendência seria a de que o reajuste da Coelce ficasse abaixo da inflação, tomando como referência o histórico da distribuidora. Conforme as informações da agência, o reajuste definido tem sido abaixo dos índices inflacionários há cinco anos, desde abril de 2011.

Transparência

Jurandir Picanço apontou ainda não ser possível fazer uma análise mais precisa porque a Aneel não disponibilizou neste ano os estudos que dão base à definição do reajuste, que poderiam indicar o que mais deve pressionar o índice neste ano. Desde o ano passado, as distribuidoras estão desobrigadas de enviarem pleitos de reajuste, segundo a agência, para evitar interpretações equivocadas quanto aos cálculos realizados no processo.

Até o ano passado, a distribuidora era obrigada a apresentar o estudo em até 30 dias antes da abertura do processo, inclusive com o pleito de reajuste. Ao chegar na deliberação, devido à volatilidade de muitos componentes do cálculo, como dólar, estiagem, utilização das térmicas, entre outros, o pleito já estava defasado. A Aneel defende que os cálculos realizados são criteriosamente técnicos.

Contestação

No entanto, na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, ao não divulgar os números que subsidiarão a decisão do reajuste, os consumidores terão pouco espaço para contestar possíveis abusos.

"A homologação já será realizada na próxima terça-feira (19) e, a partir da sexta-feira seguinte, já será aplicado o novo reajuste. A gente fica sem poder fazer muita coisa", reclamou.

Erildo Pontes avaliou que a postura da agência vai de encontro ao que é pregado por ela ao guardar os números "a sete chaves". "A sociedade tem direito de saber o que vai acontecer", pontuou o presidente.

Ele avalia ser muito preocupante caso a tendência se confirme e o reajuste seja definido acima da inflação, o que poderá provocar mais prejuízos e mais fechamentos de empresas.

FIQUE POR DENTRO

Diferenças entre revisão e reajuste

A revisão tarifária periódica ocorre a cada quatro anos, em média, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico- financeiro da concessão. Revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente dos reajustes e revisões anteriormente mencionados, se houver alterações significativas comprovadas nos custos da concessionária ou extinção de tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato. No ano da revisão não ocorre o reajuste tarifário. Os reajustes anuais de tarifas só ocorrem nos anos situados entre as revisões tarifárias periódicas. No ano da revisão periódica, é feito o reposicionamento das tarifas, que se baseia em regras diferentes daquelas aplicadas ao reajuste tarifário.