Cinco pontos para entender o desembarque de Cid Gomes e aliados do PDT Ceará
Presidente do PDT Ceará, Cid Gomes traçou como “meta” definir até dezembro uma nova filiação partidária para ele e seus mais de 60 deputados e prefeitos aliados
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Esta segunda-feira (18) pode ser um dia histórico na política cearense. Para a data está marcado o possível anúncio do novo partido que irá abrigar o senador Cid Gomes (PDT), atual presidente do PDT Ceará. Mais que a 7ª filiação do mandatário, o peso dessa decisão está no provável destino de um grupo de mais de 40 prefeitos em exercício — quantidade superior à de qualquer sigla no Estado — e de 22 parlamentares federais e estaduais.
A debandada em massa de prefeitos, de parlamentares e do próprio senador do PDT é um dos últimos capítulos político-partidário da crise interna que se instalou no diretório cearense da legenda desde o pleito do ano passado. Na ocasião, aliados da então governadora Izolda Cela (à época, PDT) e do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) entraram em pé de guerra sobre o nome a ser lançado para concorrer ao Governo do Ceará pelo grupo.
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Desde então, a crise pedetista foi se renovando e aprofundou o racha entre os correligionários a tal ponto que a permanência de todos sob uma mesma sigla tornou-se insustentável. Agora, a queda de braço segue na Justiça sem data para terminar, enquanto a ala liderada por Cid Gomes tenta buscar uma nova legenda de olho em 2024.
O Diário do Nordeste listou cinco pontos para explicar como um dos grupos mais longevos no Ceará, sob comando dos irmãos Cid e Ciro Gomes, embarcou em uma das crises mais profundas que colocou os irmãos em lados opostos na política local.
Quem comanda o PDT Ceará?
Passada a eleição de 2022 com o pedetista Roberto Cláudio derrotado ainda no primeiro turno, a crise no PDT Ceará migrou para um embate sobre o próprio comando da agremiação no Ceará. Convocado por prefeitos e deputados aliados, Cid Gomes, vice-presidente do partido no Estado, passou a criar estratégias para assumir definitivamente a presidência da Executiva.
Mais que uma troca de comando, o motivo da articulação era colocar a agremiação nas mãos de um aliado do Governo do Ceará, oficializando uma aproximação que é desejo da ala majoritária do partido e, na prática, já ocorre — apenas três deputados estaduais e um federal do PDT fazem oposição ao Governo Elmano.
Do outro lado da disputa estava André Figueiredo, quadro histórico do PDT e então presidente Estadual e Nacional da legenda. Desde o ano passado, o parlamentar e seus aliados, entre eles Roberto Cláudio e Ciro Gomes, passaram a fazer oposição à gestão do Palácio da Abolição.
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Sob pressão do grupo cidista em busca da presidência, a Executiva Nacional do PDT, também comandada pelo deputado, decidiu intervir no diretório local, jogando um balde de água fria nos planos de Cid. Em meio à escalada de tensão, em 5 de julho, Cid e Figueiredo deram aquela que foi uma das últimas tentativas de pacificação do partido.
Em Brasília, os correligionários firmaram um acordo em que Figueiredo aceitou se licenciar da presidência do PDT Ceará e Cid se comprometeu a apoiá-lo na eleição interna do partido prevista para o fim deste ano.
PDT Ceará nas mãos de Cid Gomes
A tentativa de pacificação interna, no entanto, não durou nem dois meses. Em 25 de agosto, sob comando do senador, o diretório do PDT Ceará concedeu uma carta de anuência para o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, deixar o partido sem perder o mandato.
Na prática, a medida também deu margem ao surgimento de uma nova pré-candidatura de oposição ao atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), já que Evandro é cotado como pré-candidato e a filiação ao PDT era o que travava os planos. O benefício desagradou Figueiredo e seus aliados no partido, que consideraram a anuência inválida e judicializaram a disputa pelo mandato do parlamentar.
A insatisfação não parou por aí. Em 2 de outubro, o deputado decidiu retornar à presidência do PDT Ceará, recuando da licença até o fim do ano e limitando os poderes de Cid no diretório estadual. Em resposta, Cid usou um mecanismo previsto no estatuto do PDT e convocou o mesmo diretório para a eleição de uma nova presidência, em que ele seria o comandante da sigla no Estado.
Contudo, a estratégia deflagrou uma série de manobras de ambos os lados em que Cid e seus aliados tentavam chegar ao comando do partido no Ceará enquanto Figueiredo e sua ala anulavam nacionalmente as decisões locais.
No ápice do tensionamento até então, em 9 de novembro, o PDT Nacional decidiu intervir no diretório do PDT Ceará, destituindo Cid Gomes do comando com aval de seu irmão, Ciro Gomes. No entanto, com mais decisões favoráveis na Justiça, Cid se manteve no cargo e comanda ininterruptamente o diretório da sigla no Estado desde o início de novembro.
Além da saída de Evandro, foi sob o comando de Cid que, em 8 de novembro, 23 parlamentares cearenses, entre deputados federais, estaduais, suplentes e vereadores de Fortaleza pediram — e receberam — carta de anuência para deixar o PDT sem perder o mandato.
A ideia dos pedetistas é seguir os passos do presidente da Alece e buscar garantias jurídicas de que podem sair do partido sem perder a cadeira no Legislativo. A reação do PDT Nacional, além de decidir destituir Cid do comando do diretório local no dia seguinte, foi anular as cartas e ameaçar requerer na Justiça o mandato dos parlamentares que tentarem usar o benefício para sair da sigla.
Debandada de prefeitos na véspera do ano eleitoral
A tentativa nacional do partido de tirar Cid da presidência do PDT Ceará ainda provocou outra onda de debandada na sigla. No último dia 14 de novembro, durante reunião com o senador, 43 mandatários cearenses do PDT decidiram pedir desfiliação, seguindo os passos dos deputados.
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Os prefeitos, no entanto, não precisam de carta de anuência e anunciaram a saída logo após o encontro com Cid. Ao todo, o PDT comanda 54 municípios no Estado e a expectativa entre os pedetistas é de que mais de 43 prefeitos deixem o partido . Os mandatários alegam insegurança partidária e dizem que a agremiação não dá garantias de legenda e apoios de peso para as eleições municipais do próximo ano.
Os políticos também demonstram incômodo com a ala do PDT que faz oposição ao Governo do Estado, já que os prefeitos querem a manutenção da parceria com o Executivo do Ceará. Os gestores alegam que, como não conseguem garantir o funcionamento das prefeituras com arrecadação própria, dependem de uma boa relação com o Governo para atrair investimentos e recursos.
As queixas dos prefeitos miram no pleito do próximo ano, já que eles tentaram se reeleger ou indicar um sucessor. Contudo, a incerteza sobre os rumos partidários afetam as definições nos municípios do interior. Além dos prefeitos, os vereadores também precisam de um rumo político.
Com isso, o deslocamento da ala ligada a Cid deve impactar centenas de lideranças políticas municipais e estaduais. Desde o anúncio das filiações, o senador, inclusive, tem enfatizado o desejo de que todo o grupo se desloque para um mesmo partido, inflando o tamanho da sigla e garantindo unidade sob a liderança do político.
Judicialização da disputa
Restrita aos filiados desde o ano passado, a crise no PDT Ceará passou a usar a Justiça como campo de batalha ao longo deste segundo semestre. Ao receber a carta de anuência, Evandro Leitão encaminhou uma ação de “justificação de desfiliação” ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Sobre o caso, o PDT Nacional também acionou a Justiça para contestar a anuência para a saída do parlamentar. O mesmo deve ocorrer com os outros parlamentares que receberam o benefício.
Também pela via judicial, Cid Gomes e André Figueiredo intercalaram o controle sobre o partido no Ceará, com decisões do diretório local sendo derrubadas na Justiça a pedido do PDT Nacional, assim como decisões nacionais foram revogadas por magistrados a pedido de Cid e seus aliados.
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Para se ter uma ideia, atualmente, o PDT Ceará é comandado por Cid Gomes sob decisão liminar. É também pela Justiça que os deputados estaduais e federais tentam deixar o partido com segurança de que permanecerão no mandato. A decisão que mantém o senador no comando da sigla no Ceará é a mesma que anula as cartas de anuência concedidas pelo PDT estadual no último dia 8.
Fato é que as as disputas judiciais na sigla tornaram-se mais constantes, enquanto as reuniões para tentar pacificar o grupo ficaram escassas. Na verdade, o último encontro que reuniu todos os aliados tornou impossível, na avaliação de integrantes das duas alas do partido, um acordo.
No Rio de Janeiro, cercado de aliados e diante do irmão, o ex-ministro Ciro Gomes fez acusações contra Cid, além de atacar deputados federais e estaduais do partido. Conforme relatos de parlamentares presentes na reunião, o próprio senador Cid Gomes saiu do local cogitando deixar a sigla.
Desde então, a ala do senador e a de seu irmão têm se reunido separadamente nas tentativas de tomar o comando do partido no Ceará. Cid também passou a expressar publicamente que se sente expulso da sigla e a recomendar a aliados que saiam do PDT. No último dia 10 de novembro, o próprio presidente nacional do PDT, André Figueiredo, anunciou que a sigla irá pedir a expulsão do senador cearense.
Alternativas partidárias para Cid e seus aliados
Desde que a debandada de mandatários começou e o próprio Cid manifestou intenção de deixar o PDT Ceará, choveram convites para que o grupo cidista entre em outras siglas.
Em entrevista na live do PontoPoder, o presidente do PSB Ceará, Eudoro Santana, declarou que irá articular nos bastidores para atrair o senador Cid e sua ala pedetista para o PSB.
O movimento de outra liderança também indicou uma possível alternativa para Cid e seu grupo. Um aliado de primeira ordem do pedetista, o prefeito Bismarck Maia, de Aracati, se filiou e foi alçado à presidência do Podemos no Ceará ainda em maio deste ano.
Mas o convite que mais gerou burburinho foi o anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Segundo o petista, o presidente Lula (PT) o pediu para convidar o senador Cid para se filiar ao PT.
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A mensagem provocou reações entre integrantes do partido no Ceará. O deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, disse que não há convite da Direção Nacional do PT para Cid.
ATENÇÃO! Sobre as declarações dos nossos companheiros @elmanooficial e @CamiloSantanaCE de convite para a filiação do senador Cid Gomes ao PT esclareço: 1. Não existe nenhum pedido na Direção Nacional; 2. Se isso ocorrer discutiremos o assunto, até pq passa p Executiva Nacional..
— José Guimarães (@guimaraes13PT) November 17, 2023
Já o presidente do PT Ceará, Antônio Filho, o Conin, declarou que Cid seria “muito bem acolhido” no PT. O dirigente, no entanto, ponderou que a sigla não consegue comportar todos os aliados do hoje pedetista, já que há disputas locais entre os prefeitos cidistas e os mandatários petistas.
Enquanto acumulava os convites, Cid e uma comissão de aliados composta por deputados e prefeitos se reuniu, ao longo das últimas semanas, com dirigentes partidários para chegar a um consenso sobre a nova filiação do grupo.
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