Um a cada dois trabalhadores atua por conta própria nestas cidades do Ceará
Veja o ranking dos municípios cearenses que lideram em trabalhadores autônomos.
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Mais da metade (50,4%) da força de trabalho de Palmácia, na Serra de Baturité, trabalha por conta própria, conforme dados do Censo de 2022 compilados pelo Diário do Nordeste.
Além de Palmácia, outros nove municípios cearenses registram percentuais elevados de trabalhadores autônomos, sendo Itaiçaba (46,9%) e Jaguaretama (46,8%) os que aparecem em seguida no ranking (ver abaixo).
Isso significa aproximadamente um a cada dois trabalhadores dessas cidades nessa condição de trabalho.
Quando se coloca uma lupa sobre os números, contudo, é possível identificar que muitos recorrem a um empreendedorismo por sobrevivência, tornando-se autônomos sem sequer possuir registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Salitre é a cidade com mais trabalhadores informais sem CNPJ
Com uma economia fortemene baseada na agricultura,sobretudo no cultivo da mandioca, favorecido pelo clima e pelo solo arenoso da Chapada do Araripe, a cidade cearense de Salitre registra elevados índices de precarização do mercado de trabalho. Entre os trabalhadores que atuam por conta própria no município, 96% não possuem CNPJ.
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E o cenário se repete em outra cidades: Monsenhor Tabosa e Jaguaretama registram índices impressionantes, com 95,2% e 94,9% de trabalhadores informais sem CNPJ, respectivamentw
Homens são maioria entre os informais
O recorte por sexo mostra que os homens compõem a maioria dos autônomos em todas as 10 cidades listadas.
Enquanto Salitre registra a maior concentração masculina (83,24%), Itaiçaba caminha para a paridade, registrando 51,19% de homens e 48,81% de mulheres ocupadas nessa modalidade.
Por que a informalidade predomina?
Para especialistas no assunto, esse fenômeno não é recente no estado, mas um reflexo de deficiências estruturais históricas. Vitor Hugo Miro, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do FGV IBRE, explica que o perfil dessas localidades — cidades menores e com pouca dinâmica econômica — torna o trabalho autônomo a única saída.
"Em economias com poucas oportunidades, e isso é um perfil estrutural dos municípios menores no interior do Nordeste e em outras regiões do País, o trabalho por conta própria acaba surgindo como uma alternativa natural", afirma Miro.
Segundo ele, nessas regiões há um setor formal "muito restrito" e "baixa densidade empresarial", com predominância de atividades rurais, pequenos comércios e serviços pessoais como os de manicures, mecânicos e pedreiros.
O economista e professor da Unifor, Ricardo Coimbra, corrobora com essa visão. "Às vezes, não há um setor produtivo tão pujante, são poucas indústrias. Além disso, existe um nível de informalidade muito significativo, muito grande, quando você compara os dados com CNPJ e sem CNPJ", analisa.
Ele observa que muitas dessas atividades são realizadas nas próprias residências dos trabalhadores, focadas em prestação de serviços.
Quais os impactos da falta de registro para os informais?
Vitor Hugo Miro alerta que a informalidade limita o futuro do trabalhador e do negócio.
"A informalidade acaba em um dos aspectos centrais, que é a ausência de proteção previdenciária. Mas, claro, isso pode acarretar outros desafios,como o acesso ao crédito, que poderia aumentar a produtividade desses trabalhadores", ressalta o professor.
Ele complementa que o medo da burocracia e dos impostos afasta as pessoas da legalidade.
"Muitas dessas ocupações possuem uma grande instabilidade de renda durante o ano. Então, muitos optam por estar na informalidade por acharem que a formalização de seus negócios ou ocupações gerará, por exemplo, maior burocracia e tributação. Isso mostra que se tem pouca percepção de que a formalidade pode trazer benefícios", onserva Miro.
Além disso, ele aponta como estrutural e histórico a alta informalidade em setores como agricultura familiar e prestação de serviços pessoais, o que corrobora com esta informalidade.
Políticas públicas
A saída para transformar esse cenário passa, necessariamente, por políticas públicas de incentivo ao Microempreendedor Individual (MEI). Ricardo Coimbra defende que a tendência deve ser o fomento ao desenvolvimento via órgãos como o Sebrae e secretarias estaduais e municipais.
"Existe um potencial muito grande de crescimento da formalização via MEI. O grande desafio é gerar esse processo, visto que a criação de novos negócios nos pequenos municípios é mais difícil", pontua.
Miro acrescenta que a formalização via MEI permitiria que esses trabalhadores tivessem acesso a uma melhor educação financeira, ao crédito, à assistência técnica e à digitalização, o que poderia alavancar a produtividade.
"Essas pessoas poderiam estar inseridas em cooperativas ou em cadeias de negócios, como ocorre na economia solidária, muito comum no interior do Ceará, na agricultura familiar e no artesanato. Portanto, existem potencialidades que poderiam ser exploradas com a formalização. Creio que cabem políticas públicas que apresentem as vantagens desse processo para esse público", reforça.
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