Programa Habitacional de Fortaleza mira PPP de R$ 170 milhões para mil apartamentos em dois bairros
Foco será a área central da cidade e público-alvo são pessoas de baixa-renda.
A Prefeitura de Fortaleza está estruturando um projeto-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para lançar mil unidades habitacionais voltadas para a população de baixa renda. O projeto foca na reocupação da região central da cidade, abrangendo especificamente os bairros Centro e parte de Jacarecanga (Regional 12).
De acordo com Jonas Dezidoro, titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), o investimento estimado para esta iniciativa é de aproximadamente R$ 170 milhões.
O valor considera um custo médio de R$ 170 mil por moradia, valor similar ao praticado na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A estratégia central é utilizar prédios em desuso ou terrenos que já pertençam ao município para transformá-los em habitação popular.
Atualmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo secretário Dezidoro, apontam que o déficit habitacional em Fortaleza abrange aproximadamente 89 mil pessoas.
Foco no público do "faixa 1" e inspiração em outras capitais
Diferentemente de modelos adotados em outras cidades que mesclam faixas distintas de renda, a proposta inicial de Fortaleza é priorizar exclusivamente o público-alvo da faixa 1 do (MCMV).
Essa faixa compreende famílias com renda de até R$ 2.850. O secretário destacou que a gestão está buscando referências em experiências bem-sucedidas de São Paulo e Recife para acelerar o processo burocrático e a modelagem da PPP.
A escolha pelo Centro justifica-se pela infraestrutura já existente e inutilizada, além da proximidade de postos de trabalho, combatendo o vazio urbano e a especulação imobiliária na região.
"A ideia é a gente atender Fortaleza toda, porque levando essas iniciativas para o Centro conseguimos atender muitos trabalhadores ali no entorno", afirmou o secretário, levantando a hipótese de que muitas pessoas que trabalham na região são moradoras de localidades bem mais distantes.
O secretário não disse, no entanto, quando a PPP seria lançada. Ele também não quis comentar uma data para a abertura de inscrição para habilitação dos beneficiários.
"Não vou te dar data porque achei que iria conseguir (lançar) ano passado. Mas, assim, quero muito lançar esse ano (a PPP) e o prefeito tem me cobrado muito para a gente lançar o quanto antes", disse, lembrando que existe uma complexidade das negociações e trâmites jurídicos necessários para o modelo de parceria público-privada.
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Prioridade é transformar os prédios que já são do município
O titular da Habitafor afirmou ainda que a pasta já localizou alguns prédios com o perfil de desuso com a Secretaria de Patrimônio da União.
Porém, ele também comentou que foram buscados prédios que já são do município. "Tem prédios, terrenos, imóveis, que já são de propriedade do município. Assim, a nossa ideia é priorizar esses inicialmente".
Dezidoro, no entanto, ressaltou não ter um levantamento completo de imóveis de propriedade do município na área central.
Outros projetos em andamento e expansão
Além da futura PPP, a prefeitura mantém outras frentes no setor de habitação:
Minha Casa, Minha Vida: Estão em andamento 14 residenciais que totalizam quase 3.000 unidades. Entre as entregas previstas para o primeiro semestre deste ano estão os residenciais Santa Mônica (Granja Lisboa), Herculano Pena (Canindezinho), Santa Rosa e Lagoa 1 e 3 (Lagoa Redonda).
Morar Bem: Programa de melhorias habitacionais focado em reformas de casas em situação de risco ou sem saneamento básico.
Regularização Fundiária: A meta para este ano é a entrega de cerca de 15 mil escrituras (papéis da casa).
Foco nos servidores públicos: Paralelamente, a gestão estuda um programa futuro para atender a "faixa 2", visando beneficiar categorias como professores, policiais e motoristas de aplicativo. A localização para este projeto também deverá ser a área central da cidade.
