Tipo de declaração afeta o imposto e a restituição

Uma dúvida recorrente na hora de preparar a Declaração do Imposto de Renda é se vale mais a pena fazer declaração em conjunto ou separadamente. De acordo com Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados, é preciso avaliar cada caso, sendo necessárias simulações.

Segundo o advogado, várias situações precisam ser levadas em conta. Por exemplo, quando uma pessoa deve declarar e outra não, a declaração conjunta pode ser interessante. "Dessa forma, o benefício é o fato de poder utilizar mais bens dedutíveis, podendo garantir uma maior restituição, ou menor pagamento ao fisco", aponta.

Já se ambos contribuintes possuem rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, na maioria dos casos a declaração em conjunto não é vantajosa, uma vez que os rendimentos somados nessa modalidade de declaração implicarão em imposto a pagar maior que o devido na soma do imposto das declarações individuais.

"Ao declarar individualmente, utiliza-se uma tabela para cada um, enquanto que na declaração conjunta os valores da tabela não são duplicados. Assim, pode acontecer de, individualmente, cada um merecer restituição, e na declaração conjunta serem obrigados a pagar imposto", aponta Bento Jr.

Por outro lado, existem casos que a mesmo com ambos tendo rendimentos tributáveis, a declaração conjunta é vantajosa. Um exemplo é quando um dos parceiros possui despesas médicas elevadas, que não poderia deduzir na declaração individual. Como as despesas médicas não têm limite de dedução, o custo elevado poderá trazer economia na declaração conjunta.

Simulações

O advogado destaca, entretando, que não existem fórmulas prontas e, por isso, dependem de simulação de cada caso em específico. "Somente simulando as situações concretas de cada contribuinte é que poderá ser possível conhecer a maneira mais vantajosa de declarar".

Assim, ele recomenda que casais que estão em dúvida na hora de fazer a declaração reservem tempo para isso ou procurem um especialista para fazer uma série de simulações, identificando qual apresenta o retorno mais favorável para o contribuinte.