Taxação da Shopee entra em vigor a partir de sábado; entenda o que muda com a 'taxa da blusinha'

A taxação das compras internacionais estava prevista para iniciar dia 1º de agosto deste ano, conforme decisão aprovada pelo Ministério da Economia. No entanto, a Shopee e o AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 para o próximo sábado, dia 27 de julho. 

Conforme o GLOBO, o AliExpress detalhou que a antecipação da data busca se adequar ao prazo necessário para os ajustes da Declaração de Importação de Remessas (DIR), enquanto a Shopee disse que os pedidos feitos no dia 27 de julho terão Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.

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No entanto, no caso da Shopee, a mudança ocorre apenas para vendedores internacionais dentro do aplicativo.

"Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças".

O QUE MUDA COM A 'TAXA DA BLUSINHA'? 

Antes da 'taxa da blusinha', as compras estavam sujeitas apenas ao imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, as compras passaram a ter um imposto a mais de 20% sobre o valor da compra para compras de até US$ 50 dólares de empresas certificadas no Remessa Conforme.

Dentre empresas que serão afetadas por essa medida, estão: 

• 3Cliques
• Aliexpress
• Amazon
• Importei USA
• Magazine Luiza
• Mercado Livre
• Puritan
• Shein
• Shopee
• Sinerlong Store
• Temu 

Porém, outras empresas podem ser inseridas nessa lista. 

A taxação de compras estava inclusa no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que também inclui o incentivo à produção de veículos sustentáveis. O objetivo seria reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.