STF autoriza apreensão e perícia de e-mails da diretoria da Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (3) a busca e apreensão de documentos e e-mails da diretoria das Lojas Americanas. Uma perícia deve ser realizada para investigar se a companhia cometeu fraude contábil, segundo reportado pela Folha de S. Paulo.

Segundo a decisão, não podem ser apreendidas mensagens eletrônicas e documentos transmitidos entre os advogados das Lojas Americanas e seus executivos. 

Em fevereiro, Moraes deferiu liminar para suspender decisão da Justiça de SP que havia determinado a apreensão de e-mails de todos os diretores, incluindo as trocadas com advogados. As cópias das caixas de e-mails deveriam ser entregues ao Bradesco. 

A empresa argumentou que o Estatuto da Advocacia garante ao advogado a inviolabilidade de seu escritório e de arquivos, dados, correspondência e comunicações, quando relativas ao exercício profissional.

O banco então apresentou pedido de reconsideração do despacho, afirmando que a medida é necessária para "descortinar de uma vez por todas o vil oportunismo que marca os pedidos" da Americanas. A solicitação foi aceita por Moraes. 

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Apoiado pelo Febreban, o Bradesco aponta que a busca e apreensão viabiliza responsabilizar os administradores e controladores que possam ter influência na suposta fraude contábil. 

Crise na Americanas

A crime na Americana foi instaurada com o anúncio de um rombo bilionário, em 11 de janeiro, em fato relevante. O documento foi assinado pelo então presidente da empresa, Sérgio Rial, que renunciou da presidência em seguida. O executivo estava na companhia havia apenas 15 dias.

O rombo é efeito da descoberta de financiamentos de compras na ordem de mais de R$ 40 bilhões em dívidas. Em recuperação judicial, o grupo Americanas pediu proteção judicial contra cortes de energia, telefonia e internet por dívidas.

Documentos de uma investigação interna apontam que membros da diretoria podem ter omitido do conselho operações que causaram o rombo. 

A empresa tem mais de 9 mil credores, com dívida total de mais de R$ 42 bilhões. Documentos de uma investigação interna apontam que membros da diretoria podem ter omitido do conselho operações que causaram o rombo.