SPU notifica 15 estabelecimentos com instalações em faixa de areia em Jericoacoara
Estruturas foram erguidas em terreno pertencente à União.
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) fez uma operação na praia de Jericoacoara nesta quarta-feira (21) e notificou 15 estabelecimentos a retirarem instalações irregulares na faixa de areia da vila.
Segundo o órgão federal, as estruturas são consideradas irregulares, pois ocupam faixa de areia e terreno de marinha, áreas pertencentes à União. Foram dados 10 dias para a desocupação, e caso o prazo seja estourado, a SPU e a Prefeitura farão a retirada.
Os estabelecimentos já haviam sido notificados anteriormente, mas realizaram suas defesas e enviaram documentos comprovando a posse de algumas áreas em faixa de areia. As notificações foram para as faixas não comprovadas, conforme o superintendente da SPU-CE, Fábio Galvão, informou ao Diário do Nordeste.
Os trabalhos tiveram apoio da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, e atendem a uma recomendação do procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal (MPF). Outras regiões litorâneas cearenses também serão alvo de operações contra ocupação irregular.
Ainda conforme Fábio Galvão, as tratativas com os estabelecimentos ocorreram com "sucesso e harmonia".
"Fomos em todos os empreendimentos que têm alguma estrutura em faixa de praia ou área pública para serem retiradas essas estruturas. A missão foi um sucesso e continuaremos isso em todos os 573 km de litoral aqui do Ceará", informou Galvão.
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Polêmica com obra em Jeri
Após ser embargada no último mês de novembro por falta de licença ambiental e autorização federal, uma obra da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara para conter o avanço do mar em frente a um hotel de luxo foi autorizada em caráter emergencial em 17 de dezembro. A intervenção havia sido alvo de denúncias do Conselho Comunitário de Jericoacoara, que alertou as autoridades para um "improviso sem base técnica" que agravaria a erosão na orla.
A obra só foi autorizada após uma reunião entre do MPF, da SPU e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. O órgão municipal apresentou um projeto emergencial e informou que o objetivo era "proteger a vida das pessoas" com a intervenção.
A preocupação dos outros órgãos era com pedras soltas, bueiros abertos e fiações elétricas expostas que colocavam em risco moradores da vila e turistas que circulavam pela região. O SPU e o MPF reiteraram que a autorização era somente para correção de riscos imediatos.
Caso seja necessária uma intervenção maior, um estudo técnico de oceanografia deverá ser realizada para saber qual tipo de obra deve ser feita na área.
