Órgãos federais liberam obra emergencial na praia de Jericoacoara
Intervenções foram iniciada pela Prefeitura de Jijoca sem autorização, mas estava causando danos a moradores e turistas.
Após reunião recente entre o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ibama e a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, os órgãos federais decidiram liberar, de forma parcial e condicionada, a retomada da obra na praia de Jeri, antes embargada por ausência de licenças e riscos ambientais.
A liberação ocorreu em caráter excepcional, após a Prefeitura apresentar um projeto básico emergencial. O objetivo, segundo o MPF e a SPU, é sanar os riscos deixados pela obra paralisada, como grandes pedras soltas, bueiros abertos e fiações elétricas expostas, problemas que colocavam em risco moradores e turistas que circulam pela região central da vila.
O acordo também inclui a desocupação de áreas públicas por hotéis da orla.
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Intervenções emergenciais
O MPF e a SPU, no entanto, foram firmes ao reiterar que a liberação se refere exclusivamente à correção de riscos imediatos. Qualquer intervenção maior só será permitida com a realização de um estudo técnico de oceanografia para saber qual tipo de intervenção deve ser feita na área.
“Nenhuma intervenção será permitida sem a realização de um estudo amplo, feito por institutos de pesquisas especializados”, diz o procurador da República, Alessander Sales.
O entendimento é que, embora as falhas na condução da obra sejam evidentes, manter o canteiro abandonado e em condições precárias também era insustentável.
O alerta que a coluna fez
Esta coluna alertou para a falta de planejamento e transparência na condução da obra de requalificação da orla de Jeri, uma das joias do turismo cearense. A intervenção, iniciada sem as devidas licenças ambientais e sem articulação clara com os órgãos federais que regulam o uso de áreas costeiras, foi rapidamente embargada.
Agora, sob orientação, a Prefeitura de Jijoca terá que se adequar a cumprir a legislação e realizar um estudo estruturado sobre o que deve ser feito na área.