Sem investidores interessados, Arco Metropolitano pode não sair do papel

Apenas um projeto em desenho, o Arco Metropolitano de Fortaleza continua improvável de sair do papel atualmente. Quem deu o diagnóstico foi o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Segundo ele, o empreendimento "foi pensado para ser uma parceria público-privada (PPP)", mas até agora não teve empresas interessadas em assumir a construção da obra nem a gestão do negócio, o que impossibilitou a abertura do edital de licitação.

Estamos dialogando com o setor privado para ver empresas interessadas. Até aqui, não detectamos condição de lançar (o edital) e ter êxito, porque precisa ter investidor interessado em participar para a gente não lançar um projeto de PPP e não detectamos investidores interessados em assumir a obra e o negócio. Efetivamente foi assim pensado, é o projeto, se por muito tempo a gente não conseguir encontrar, vamos discutir e ter projeto para o Estado poder fazê-lo.

"O projeto original, que aprovamos na Assembleia anos atrás, é de que algum investidor privado fizesse a obra e aí tivesse pedágio. Estamos procurando investidores para abrir processo concorrencial", completou o governador, durante cerimônia de retomada das obras de duplicação do 4º Anel Viário., na semana passada.

As discussões para a construção da rodovia, que interligará a cidade de Pacajus até o Porto do Pecém e funcionará como uma espécie de novo Anel Viário, circundando os limites da Região Metropolitana de Fortaleza, arrastam-se há 15 anos. 

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Como está atualmente o Arco Metropolitano de Fortaleza?

Questionada pela reportagem acerca da condição do projeto, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) disse que a rodovia "segue em fase de atualização de estudos", mas não deu prazos sobre avanço de processo de edital de licitação para as obras.

A resposta foi a mesma dada há quase três meses, quando o coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, declarou que "o projeto do Arco Metropolitano está parado".

De concreto sobre o Arco Metropolitano, a Seinfra voltou a esclarecer que já foram realizadas "pesquisas de dados primários, de consulta de usuários (condutores), atualização da matriz origem e análise dos deslocamentos".

"Atualmente, os estudos de análise macroeconômica estão em fase de conclusão, levando em consideração o panorama pós-pandemia e a evolução de indicadores econômicos associados à produção e ao desenvolvimento do Estado (PIB). A Seinfra realiza, ainda, análise de modelagens operacionais e financeiras para avaliação e viabilidade do projeto", pontuou a pasta.

O Arco Metropolitano tem como principal característica a contratação de uma concessionária para operação privada da nova rodovia. O projeto conta com estrutura apta a receber o transporte de cargas do Complexo do Pecém, proporcionando economia de tempo, redução de custos operacionais, de acidentes e do tráfego de caminhões pesados na zona urbana de Fortaleza, além de ser também um grande indutor para novos polos industriais e centros de distribuição ao longo do trecho.

Em novembro de 2023, durante apresentação do projeto de concessão pela própria Seinfra para representantes do setor produtivo cearense, a estimativa era de que as obras do Arco Metropolitano durassem dois anos, com investimento total de R$ 1,26 bilhão. Diferente de demais rodovias do Estado, a nova via seria administrada pela iniciativa privada, com cobrança de pedágio em determinados trechos.

Prejuízos logísticos

A principal justificativa para a construção do Arco Metropolitano, que no projeto mais atual deve contar com 108,85 km entre Pacajus e o Porto do Pecém, é de desafogar o trânsito no entorno de Fortaleza, levando para mais distante da Capital o fluxo de cargas pesadas rodoviárias com destino ao complexo portuário.

Outro ponto ressaltado foi o cruzamento da rodovia com a Ferrovia Transnordestina, que avança no interior do Ceará com destino ao Pecém e deve ser entregue em 2026. Com o transporte de grãos e demais cargas, bem como a construção de terminais multimodais para escoamento da produção, favoreceria o desenvolvimento de áreas mais distantes da Capital.

Heber Oliveira, professor do departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), acredita que a complexidade do Arco Metropolitano de Fortaleza já favoreça diversas mudanças estruturais, o que inclui o abandono do projeto.

"Quando se tem variáveis como recursos financeiros, defasagem nos projetos, ausências de requisitos técnicos e condições inadequadas para execução, por exemplo, sobretudo quando as gestões mudam, fora toda a burocracia envolvida nos processos licitatórios, a probabilidade de mais tempo ser acrescido e as obras não ocorrerem é bastante possível", argumenta.

Com o Anel Viário ainda comprometido em virtude das obras de requalificação, os prejuízos logísticos e financeiros com a ausência de uma alternativa, como o Arco Metropolitano, são visíveis na economia do Estado.

"Com a ausência de mais uma infraestrutura para melhoria do fluxo logístico, as cargas têm dificuldade (no espaço e no tempo) de saírem de origens e chegarem aos seus destinos. Pode prejudicar o fluxo logístico à medida que não há incremento ou disponibilidade de uma nova infraestrutura. A tendência seria a melhoria do fluxo na Região Metropolitana de Fortaleza e na própria Capital a partir do atendimento do princípio de oferta-demanda", acrescenta Heber Oliveira.

Estrutura do Arco Metropolitano é questionável, diz especialista

No projeto desenhado da rodovia, está previsto inicialmente um trajeto de quase 109 km em pista simples, com duas faixas de 3,6 m cada e acostamentos de 3 m. Posteriormente, a via seria duplicada, e haveria ainda uma faixa de segurança de 0,8 m, com pavimento asfáltico.

Para Heber Oliveira, entretanto, não utilizar o concreto para pavimentar a rodovia pode trazer prejuízos.

"Os projetos de pavimentação rodoviária, para serem viáveis técnica e economicamente, precisam considerar o tráfego atual e projetá-lo para a vida útil, e aliar essas condições aos materiais disponíveis,às técnicas executivas e aos recursos disponíveis. O fato de contemplar pista simples e revestimento asfáltico pode inviabilizar o projeto se os parâmetros de entrada (tráfego e materiais) não tiverem sido avaliados detalhadamente em momento oportuno e de maneira adequada", explana.

Como uma das novidades da via, haverá pedágio em três trechos do Arco Metropolitano, retomando a cobrança em rodovias do Ceará, o que não ocorre desde 2013, quando foi extinto o pedágio da ponte da Barra do Ceará, na divisa entre Fortaleza e Caucaia.

A questão do pedágio em rodovias, no Brasil e no mundo, é uma discussão sempre presente. Alguns estudos consideram injusta a cobrança, pois atribuem à gestão pública a responsabilidade pela execução, operação e manutenção da infraestrutura rodoviária; outros afirmam que dada a incapacidade da gestão pública, a saída seriam as PPPs para garantir o uso adequado da infraestrutura mediante pagamento de pedágio realizado pelo usuário.

Apesar de questionar a pavimentação e os pedágios ao longo do Arco Metropolitano, o professor da UFC elogia a alternativa criada, principalmente para desafogar o trânsito no entorno de Fortaleza, cada vez mais pressionado pelo alto fluxo de veículos.

"A tendência é criar corredores logísticos fora dos grandes centros de modo a melhorar a circulação de pessoas e veículos, além da redução da poluição do ar e sonora. Isso envolve muito planejamento e discussão com os setores direta e indiretamente envolvidos", conclui.