Sefaz-CE identifica movimentação de R$ 57 milhões sem nota fiscal em Fortaleza
A Operação Fisconforme, realizada nesta terça-feira (16), também apreendeu 50 maquinetas.
A Operação Fisconforme, realizada nesta terça-feira (16), identificou que os comércios do Centro de Fortaleza, no Ceará, movimentaram cerca de R$ 57 milhões sem emissão de nota fiscal neste ano. A ação foi conduzida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Delegacia de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária (Deccot).
Durante fiscalização realizada em 34 empresas, foram apreendidas 50 maquinetas. Conforme a Sefaz-CE, este é um levantamento preliminar, que contou com a participação de 44 servidores da Fazenda e 10 agentes de segurança pública.
Durante ação, os auditores também reforçaram a importância da regularidade cadastral. Essa iniciativa buscou:
- Combater a sonegação
- Fortalecer a conformidade fiscal
"As ações de monitoramento reforçam o compromisso com a modernização, a justiça fiscal e o combate à concorrência desleal. É importante orientar os contribuintes para que atuem dentro das mesmas regras, com transparência e segurança", afirmou o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.
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Irregularidades no Centro
Nesta manhã, os agentes encontraram diversas irregularidades, como:
- Uso de maquinetas em nome de terceiros;
- Chaves Pix em nome de terceiros;
- Estoques e vendas irregulares, desacobertados de documentos fiscais.
A Sefaz-CE ainda detalhou que algumas das chaves Pix e maquinetas estavam vinculadas a pessoas físicas e empresas de outros estados do Brasil.
Eixos de atuação
Para realizar a fiscalização, os agentes buscaram atuar em três principais eixos.
- Averiguar os meios de pagamento: ver quais contas não foram vinculadas formalmente ao estabelecimento;
- Fazer um levantamento do estoque e mercadorias: para identificar se havia produtos não acompanhados de documentação fiscal;
- Orientar sobre modernização tecnológica: explicar sobre a obrigatoriedade da adoção, até janeiro de 2026, do sistema de emissão de documento fiscal eletrônico adequado às vendas para consumidor final.
