Redução tributária, subsídios e mais: o que países estão fazendo para conter a alta dos combustíveis

Não são apenas os brasileiros que estão lidando com altas nos preços dos combustíveis no último ano. O crescente custo do barril de petróleo no mercado global fez com que potências mundiais tivessem que buscar estratégias para reduzir o impacto para os consumidores. 

No Brasil, a unificação na alíquota do ICMS e isenção do PIS e Cofins teve efeito nos preços ofertados nas bombas nos últimos meses, após a Lei Complementar 192 ser sancionada.  

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A Petrobras também tem repassado quedas nos preços em reflexo das oscilações globais no preço do barril de petróleo. Na última quinta-feira (28), a estatal anunciou um corte de R$ 0,15 no preço da gasolina. 

No restante do mundo, alguns países também têm tomado medidas parecidas com as brasileiras, como redução tributária e o vale-combustível ofertado aos caminhoneiros. Outras nações têm aplicado estratégias que ainda são alvo de discussões no país, como mudanças na política de preços e fundos de estabilização. 

Ação tardia 

Para o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, não há como definir que outros países fizeram um trabalho “melhor” ou “pior” que o Brasil na contenção do preço dos combustíveis.  

Ele considera, contudo, que as medidas aplicadas no país vieram tarde. 

O Brasil foi mais lento do que outros países para agir. É difícil dizer se é um bom ou mau trabalho, mas o Brasil demorou, trabalhando com as ferramentas que tinha. Com os instrumentos que o Brasil tem, nós agimos mais lento em relação a outros países com estrutura parecida”.

Segundo Leão, outros países produtores de petróleo tiveram uma postura mais ativa para evitar que as oscilações globais chegassem de forma imediata e direta ao consumidor. Ele destaca que países europeus que não produzem a commodity tinham menos instrumentos para agir e, ainda assim agiram mais rápido. 

“Países mais retardatários são os que não têm muitos instrumentos, os instrumentos são tributo e subsídio. O Brasil se comportou muito como um país importador de petróleo até chegar as eleições. A gente tinha mais instrumentos que esses países, mas acabou se comportando como eles”, diz. 

Política de preços 

No Brasil, a Petrobras segue a política de preços de paridade internacional, que equipara os preços praticados no país ao mercado internacional. Reflexo disso foram diversas altas anunciadas pela estatal à medida que o preço do dólar e do barril de petróleo subiam. 

Conforme Rodrigo Leão, países do Oriente Médio que produzem petróleo tiveram uma postura mais conservadora para evitar que as altas chegassem diretamente ao consumidor.  

“Os Emirados Árabes têm uma empresa estatal grande, a empresa atuou diretamente para não repassar o preço. A Inglaterra usou sua grande petroleira [Shell] para ajudar não só nos combustíveis, mas como a energia e gás”, pontua. 

Medidas tributárias 

Países como Índia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica aprovaram medidas para reduzir a incidência de impostos sobre os combustíveis.  

Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden levou para o Congresso um plano para suspender um imposto federal de US$ 0,18 por galão da gasolina durante o período de três meses. Alguns estados americanos também reduziram impostos estaduais. 

O México também adotou uma estratégia relacionada a impostos, mas voltada à tributação de empresas que estão lucrando com a alta dos combustíveis. A medida possibilita subsidiar até 35% do valor da gasolina no país. 

Subsídios diretos 

Outra estratégia utilizada para diminuir o impacto à população é oferecer aos consumidores subsídios diretos. Países como Portugal, França, Reino Unido, Japão, Estônia e Grécia adotaram medidas do tipo. 

A França está pagando um subsídio de 100 euros a 38 milhões de franceses e, desde abril oferece um desconto de 15 centavos de euros por litro de gasolina e diesel. Na Espanha, o país mantém o subsídio de 0,20 centavos de euro para cada litro de combustível. 

Portugal também oferece desde o ano passado um voucher de 20 euros para a compra de combustível.  

Fundo de estabilização 

Como o Chile importa 69% do combustível consumido, o país conta com um fundo de estabilização para evitar que as oscilações do mercado internacional cheguem com maior intensidade ao consumidor. 

A solução já existia desde antes da pandemia. O Mecanismo de Estabilização dos Preços Combustíveis (MEPCO) um esquema tributário que aumenta ou reduz impostos de acordo com o preço do petróleo. 

O Peru tem uma estratégia parecida. É estabelecido patamar mínimo para os preços dos combustíveis e os impostos são elevados caso o valor no mercado internacional caia abaixo desse valor. Caso haja alta, o valor arrecadado anteriormente é utilizado para conter o aumento.  

O fundo peruano foi criado em 2004 e o país chegou a ter prejuízos devido às altas serem bem mais frequentes que as quedas. 

Situação da Rússia 

Parte dos aumentos globais nos preços do petróleo é ocasionada justamente pela Rússia, em razão da guerra na Ucrânia. De acordo com Rodrigo Leão, o país segue uma lógica diferente quanto a políticas de preços de combustíveis. 

“Ela está vendendo seus petróleos e derivados com descontos, até para lidar com a oscilação de preços. A Rússia está vendendo mais baixo que o mercado internacional. O preço do barril está oscilando entre US$ 110 e US$ 115 [no mercado], e a Rússia está vendendo entre US$ 80 e US$ 90. Para atingir outros mercados está colocando preços competitivos, isso também se reflete internamente. Teve um aumento, mas não foi na proporção dos outros países”, diz.