ICMS e petróleo derrubam preço da gasolina; entenda por que a redução é diferente nos estados

Após meses de altas, a gasolina começou a dar algum alívio no bolso do consumidor. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do combustível caiu em média R$ 1,01 no Ceará entre junho e julho deste ano. 

Para além da redução na alíquota do ICMS, a queda de preços tem relação com fatores internacionais, com um menor preço de comercialização do barril de petróleo em meio a expectativas de desaceleração da economia.  

Na semana passada, a Petrobras anunciou a primeira queda no preço da gasolina desde dezembro do ano passado e o impacto já começa a ser sentido nas bombas. Na semana entre 17 e 23 de julho a gasolina foi comercializada no Ceará com preço médio de R$ 6,13. 

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A queda no preço dos combustíveis varia entre estados. A redução média no último mês foi de R$ 0,60 em Roraima, por exemplo, enquanto no Distrito Federal foi de R$ 1,55. De acordo com analistas, questões logísticas e tributárias explicam a diferença. 

Redução de alíquota 

No final de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa o teto de 18% para o ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Além do ICMS, houve isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre os combustíveis. 

Conforme o advogado e economista Alessandro Azzoni, esse foi o principal fator a puxar a tendência de queda da gasolina. 

Ele explica que o repasse dessa queda foi gradativo, à medida que as distribuidoras renovavam os estoques com combustível tributado pela nova alíquota. 

Os postos já tinham estoque. À medida que foram comprando com a nova carga foi reajustando. Até que todas as distribuidoras zerassem estoque da carga tributária ainda demorou mais para chegar nas bombas".

A medida teve impacto sobretudo na gasolina, uma vez que o diesel já tinha tido isenção dos impostos federais e as alíquotas de ICMS já eram em média inferiores aos 18%. 

Barril de petróleo 

Somada à redução de tributos, a gasolina também foi impactada por aspectos internacionais que geraram uma tendência de queda. No último mês, o barril de petróleo brent saiu do nível de US$ 115 e chegou a bater US$ 97. 

O cenário internacional motivou a queda do preço nas bombas, visto que a Petrobras segue uma Política de Paridade Internacional. Na semana passada, foi divulgada uma redução de R$ 0,20 no preço cobrado pela gasolina nas refinarias. 

Para Azzoni, a queda na cotação do barril é relacionada a uma expectativa de desaquecimento da economia global diante do aumento dos juros nos Estados Unidos e em países da Europa. 

“Primeiro sintoma de crescimento das economias é consumir mais petróleo. Como estamos tendo essa queda por aumento de juros na Europa, Estados Unidos e Brasil, mostra que as economias no mundo vão desaquecer. Tem uma pressão muito grande no mundo inteiro, está quase dando prejuízo para as refinarias”, explica. 

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Carla Ferreira acrescenta que também há uma relação com a guerra na Ucrânia. 

É uma dinâmica de oferta e demanda do barril. Com a guerra na Ucrânia, devido à Rússia ser um grande produtor, se gerou uma instabilidade no mercado. Mas já estão se estabelecendo outras dinâmicas que estão readequando esse mercado".

Segundo ela, comparando os preços praticados pela Petrobras com o mercado internacional ainda há espaço para redução de R$ 0,10 no valor da gasolina. 

Diferença das quedas entre os estados 

No Ceará, enquanto o preço médio da gasolina comum em junho era de R$ 7,52, em julho é de R$ 6,51, de acordo com a ANP. Todos os estados sentiram a redução da gasolina em algum grau, mas, para alguns, a diferença no bolso foi maior.  

Conforme Carla, a diferença é explicada principalmente por conta das diferentes alíquotas de ICMS que eram aplicadas em cada estado. 

“A alíquota do ICMS era determinada pelo estado. A gente tinha uma variação desde 20 e poucos até 34%, o Rio de Janeiro era quem mais tinha ICMS. Quando você determina um teto, em estados que o percentual era maior, o impacto de redução vai ser maior que em outros estados”, explicita. 

Um mês após a aplicação do teto da alíquota do ICMS, Alessandro Azzoni explica que ainda deve haver diferenças nos preços entre os estados por questões logísticas. 

“Existe o frete para levar o combustível, as refinarias se encontram em determinados estados. Até chegar em estados mais distantes tem o frete, já vai encarecido por conta do frete. Tem uma pressão por conta dos centros de distribuição. Em São Paulo é mais barato porque tem a proximidade com distribuidoras, proximidade dos ductos que fazem abastecimento”, aponta. 

Perspectivas 

Apesar da tendência de baixa do petróleo no último mês, a commodity teve leve alta nos últimos dias e, na tarde dessa segunda-feira (25), girava em torno de US$ 99. 

O conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon) Ricardo Coimbra considera que se houver uma tendência de alta internacional pode haver uma compensação das quedas obtidas pela redução do ICMS. 

Outra preocupação é o câmbio, visto que o preço do petróleo é dolarizado. Mesmo que haja uma queda no mercado internacional, uma desvalorização do real poderia anular os efeitos. 

Se o preço do barril de petróleo voltar ao patamar de dois, três meses atrás, de US$ 120, é provável que você tenha uma elevação em um patamar bem significativo, de até 15 a 20% do preço. Mas isso depende do mercado internacional e do câmbio. À medida que o governo aumenta as despesas fiscais, aumentam as incertezas e o câmbio sobe".

Alessandro Azzoni considera que declarações de altas de juros podem levar a novas quedas nas cotações. 

“O mercado ainda está muito sensível às declarações internacionais. Toda vez que se fala em aumento de juros, isso impacta diretamente no preço dos combustíveis. Se a tendência das economias de juros for de aumentar os juros para conter os processos inflacionários, automaticamente você incentiva as pessoas a pouparem, as pessoas deixam de consumir. Quando tira dinheiro que ia para consumo, tem uma desaceleração da economia. Isso que vai ser o termômetro da definição do preço dos combustíveis”, destaca. 

Para analistas, é difícil fazer previsões dada à volatilidade atual do mercado. 

“O mercado internacional vai continuar com essa volatilidade, mas pelos próximos períodos ainda deve continuar em um patamar muito alto. Tem o adicional também de uma turbulência maior no mercado de diesel, que deve continuar pressionando o preço no mercado, os estoques estão baixos”, pontua Carla Ferreira.