Preço da gasolina vai subir? Veja o que muda com a desoneração de impostos e o impacto na inflação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesse domingo (1º), uma medida provisória (MP) que mantém a isenção dos tributos federais sobre os combustíveis por 60 dias. Adotada após a posse do novo chefe do Executivo, a resolução impede o reajuste de R$ 0,69 por litro da gasolina na bomba, pelo menos, até o fim de fevereiro. 

Essa desoneração entrou em vigor em junho do ano passado, mas venceu no último 31 de dezembro. Após os dois meses da prorrogação, o novo governo reavaliará se mantém a decisão ou volta com a cobrança, em março.

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O corte desses impostos chega — mais rápido — ao consumidor final de duas formas: baixa o valor do combustível e segura a inflação. Caso não houvesse o adiamento da isenção, o litro da gasolina voltaria ao patamar de R$ 6 no Ceará.

Por outro lado, é um duro golpe no orçamento da União, diminuindo a capacidade de investimento em áreas prioritárias para a população. A previsão era de que a desoneração gerasse prejuízo de R$ 52 bilhões aos cofres públicos em 2023.

Não foi divulgado, todavia, o impacto da medida temporária. 

Até quando não haverá aumento do preço dos combustíveis? 

Com a medida provisória (MP), os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol ficam zerados por 60 dias, até 28 de fevereiro deste ano. A isenção sobre o diesel, contudo, foi prorrogada por um ano, ou seja, até 31 de dezembro próximo. 

Portanto, nesse período, os consumidores não sentirão as elevações atreladas à carga tributária federal, mas fatores ligados ao mercado ainda podem gerar aumentos.  

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até o último dia 31 de dezembro, o valor médio da gasolina era de R$ 5,52, enquanto o mínimo marcava R$ 4,95 e o máximo R$ 5,79, no Ceará. 

• Isenção dos tributos federais sobre a gasolina e sobre o etanol: até 28 de fevereiro de 2023;
• Isenção dos tributos federais sobre o diesel: até 31 de dezembro de 2023. 

Entenda por que a isenção não foi mantida definitivamente

Em junho de 2022, por força da Lei Complementar 194/22, houve o corte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para baixar o preço dos combustíveis. Para se ter ideia, esse tributo estadual fez a tarifa cobrada sobre a gasolina despencar de 27% para 18% no Ceará.

A mudança da alíquota foi articulada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de reduzir o custo antes das eleições. Naquele período, a Petrobras praticou diversas correções, consequentemente, a inflação disparou.

Para conseguir estancar os aumentos, os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) também foram alterados, mas com uma diferença: as alíquotas foram reduzidas apenas até o fim daquele ano. Já os percentuais dos estados ficaram menores definitivamente.

Nesse contexto, coube à gestão atual analisar se continuava com uma desoneração cara para os cofres públicos. O economista e coordenador do MBA de Gestão estratégica da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, avalia que a decisão da prorrogação foi pautada por uma postura de cautela.