Preço da gasolina no Ceará deve ultrapassar R$ 6 a partir de janeiro; entenda por quê

Com o fim da isenção temporária dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, o preço local do litro da gasolina deverá sofrer acréscimo de R$ 0,69. A volta da cobrança fará, portanto, com que a cifra do produto ultrapasse o patamar de R$ 6,00, a partir de 1º de janeiro próximo, no Ceará. 

A estimativa é do assessor de assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antonio José. 

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Nesta terça-feira (27), já é possível observar o litro da gasolina vendido por R$ 5,79. Com o repasse dessas tarifas, os postos de combustíveis que praticavam esse preço poderão elevá-lo para R$ 6,48, por exemplo.

Contudo, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até o último dia 24 de dezembro, o custo médio da gasolina era de R$ 4,90, enquanto o mínimo marcava R$ 4,72 e o máximo R$ 5,50, no Ceará. 

Na prática, no entanto, os consumidores percebem valores já superiores em majorações recentes, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras. 

Antonio José atribui as altas, neste fim de ano, ao aumento do custo do barril do petróleo no mercado internacional e a oscilações cambiais.

Segundo ele, "o mercado já quebrou o monopólio" da estatal, portanto, os postos também compram derivados de importadores diretos, que repassam essas variações. Antonio pondera, todavia, não haver estimativa de novas correções nos últimos dias de 2022. 

Por que esses tributos vão voltar?

Em junho último, houve o corte do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e do etanol para conter as elevações de preços, mas a medida tem validade somente até 31 de dezembro deste ano. 

O economista e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Ricardo Coimbra, pondera ser necessário aguardar as definições do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Isso [manutenção ou não do da isenção dos tributos federais] dependerá do governo federal. Teremos uma nova gestão, mas ainda não foi apresentado o novo presidente da Petrobras, por exemplo”, sublinha, destacando ainda haver incertezas sobre o assunto. 

Segundo o consultor na área de gás e petróleo, Bruno Iughetti, o retorno dessa cobrança, que corresponde a cerca de 9,5% do valor final da gasolina, poderá ser imediato. 

“Se não houver nenhum decreto, esse aumento entra logo em vigor. Ou seja, na primeira compra do revendedor (postos), já terá essa alta”, explica, frisando que essa majoração chega ao consumidor final. 

Entenda a situação

Em junho deste ano, houve o corte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) — que ocorreu por força da Lei Complementar 194/22. No Ceará, por exemplo, o tarifa do ICMS sobre a gasolina despencou de 27% para 18%. 

A mudança da alíquota foi articulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis antes das eleições. Naquele período, a Petrobras praticou diversas correções, consequentemente, a inflação disparou. 

Para estancar os aumentos, os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) também foram alterados, mas com uma diferença: as alíquotas foram reduzidas apenas até o fim do ano. Já os percentuais dos estados serão menores definitivamente.

O alívio do peso tributário, contudo, não foi o suficiente, e a estatal precisou frear os reajustes em meio à pressão política. Com essas duas contenções, a classe média conseguiu observar o preço da gasolina cair nas bombas. 

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