Consórcio contrata terceirizada para obras do Anel Viário; trabalhadores demitidos protestam
Secretário da Casa Civil do Estado chegou a afirmar que obras foram retomadas.
Após paralisações e a demissão de todos os funcionários, o consórcio responsável pelas obras de melhoria e duplicação do 4º Anel Viário de Fortaleza teria contratado uma empresa terceirizada para retomar as intervenções na via, segundo relataram trabalhadores desligados.
Na tarde desta sexta-feira (12), os ex-funcionários bloquearam temporariamente a rodovia para reivindicar salários atrasados e verbas trabalhistas. "Apareceu uma nova empresa para vir executar a obra hoje. Se não tem dinheiro para pagar os funcionários, tem dinheiro para pagar uma empresa terceirizada?", questionou um trabalhador.
O Diário do Nordeste esteve no local na tarde de hoje e constatou que as obras foram retomadas. Ainda assim, o cenário é de pouco avanço para um empreendimento que se arrasta há mais de 15 anos.
O consórcio é composto pelas empresas Dact Engenharia LTDA, de Minas Gerais, Saeid Engenharia LTDA, de São Paulo, Laca Engenharia LTDA, do Pará, e Coesa Construção e Montagens S.A, de São Paulo, que está em recuperação judicial.
A ex-funcionária Amanda Santos afirmou que o consórcio alegou falta de repasse de recursos por parte da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) como justificativa para a interrupção dos trabalhos e o não pagamento dos funcionários.
Essa informação, no entanto, não foi confirmada. Durante almoço com empresários, nesta sexta-feira, o governador Elmano de Freitas (PT) negou atraso nos repasses.
"Não há nenhum atraso de pagamento contratual com a empresa. Fiz questão de me certificar. A empresa tem a obrigação contratual de ir fazendo a obra e, no máximo, em 60 dias, estar recebendo o pagamento. Isso está absolutamente em dia. Fizemos um cronograma com a empresa, e a empresa não cumpriu o cronograma. Há empresas que estão se prontificando a ajudar essa empresa a cumprir o cronograma, e agora vamos estabelecer um novo cronograma, mas com novas empresas que estão ajudando", observou.
O governador também afirmou que o Estado tem duas soluções para a conclusão do Anel Viário: "ou tenho uma alteração do consórcio e uma empresa assume e conclui, ou tenho que rescindir o contrato e garantir outra empresa em uma nova licitação", disse, ponderando querer evitar esse processo para não "retardar ainda mais" a obra.
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A reportagem entrou em contato com a SOP-CE para esclarecer a suposta falta de repasse de verbas, além de solicitar informações sobre o andamento da obra, percentual de conclusão e volume de investimentos. Até o fechamento deste material, não houve retorno.
Também buscamos as empresas do consórcio, mas sem sucesso. Assim que houver posicionamento das fontes procuradas, este conteúdo será atualizado.
As obras do 4º Anel Viário se concentram na finalização da duplicação, que se arrasta há mais de 15 anos na Grande Fortaleza. São intervenções como duplicação, acostamento, alças de viadutos, retornos e recapeamento.
'Cadê meu salário?' Trabalhadores reclamam de falta de pagamento
A obra se desenrolava normalmente, até que houve a demissão de todos os funcionários após períodos de atrasos de pagamento de salários, como revelado pelo coordenador de fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado do Ceará (Sintepav-CE), Archimedes Fortes, na última quarta-feira (10).
Um dos trabalhadores da obra, identificado apenas como Vitor, destacou que a situação era recorrente. Até a demissão deles, foi paga somente metade do salário, referente ao mês de novembro.
"Primeiro atrasaram o nosso salário. Depois disseram que iriam pagar 50%, mas não aconteceu nada. Uns receberam salário, outros não. O salário era do mês de novembro e parcelaram em duas vezes. Queremos que alguém do consórcio se manifeste para fazer o pagamento da gente. Cartão de alimentação, de passagens, ajuda de custos, tudo sem pagar", declarou.
O trabalhador citado no início desta matéria, que preferiu não se identificar, reclamou das quatro empresas que compõem o Consórcio Novo Anel Viário. Segundo ele, uma terceirizada retomou as obras pela manhã, o que gerou protesto dos operários do local.
"Estão colocando aviso prévio trabalhado, sendo que o consórcio já saiu da obra. Se a obra parou, o aviso prévio é para ser remunerado para todo mundo. Outra coisa: a insalubridade do pessoal que trabalha no asfalto estava sendo paga só a metade, não integral. Estamos reivindicando os nossos direitos: salários atrasados de novembro, a rescisão indenizada, já que todo mundo assinou a rescisão e consórcio parou, temos que receber o aviso prévio indenizado", lamentou o trabalhador.
Trabalhadores fazem bloqueio temporário do 4º Anel Viário
Segundo os funcionários, o protesto começou após a retomada das intervenções na manhã desta sexta-feira. Um grupo de pelo menos 20 pessoas esteve no principal canteiro de obras, nas proximidades do entroncamento entre o 4º Anel Viário e a CE-060, em Maracanaú.
O grupo fez um bloqueio temporário no sentido Eusébio-Caucaia do Anel Viário, mas dispersaram logo após a chegada de uma viatura da polícia.
"Queremos que alguém do consórcio se manifeste para fazer o pagamento da gente. Cartão de alimentação, de passagens, ajuda de custos, tudo sem pagar", protestavam os operários.
Entenda o caso
As obras do 4º Anel Viário de Fortaleza foram paralisadas faltando pouco mais de três semanas para a entrega do projeto, prevista para o final deste ano. Segundo o Governo do Ceará, o consórcio responsável interrompeu os trabalhos de forma unilateral e "indevidamente". A SOP afirmou não haver justificativa contratual para a interrupção.
Na quarta-feira, os trabalhadores foram demitidos, e alegaram uma série de atrasos em benefícios trabalhistas, incluindo a folha de pagamento do fim do mês, horas extras e cestas básicas.
Uma das empresas responsáveis pelas obras, a Coesa Construção e Montagens, já estava em recuperação judicial antes de assumir a licitação, em outubro de 2021. Laca, Coesa e Dact têm 30% de participação no consórcio, sendo a primeira líder do consórcio. Já a Saied têm 10% de participação.
Colaborou o repórter fotográfico Thiago Gadelha.
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