O Projeto de Lei (PL) que suspende a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim do ano foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro após o Congresso derrubar o veto que mantinha o recadastramento anual.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas que ainda não passaram pelo procedimento não têm mais a obrigatoriedade de fazer a prova de vida neste ano sem o risco de ter o benefício suspenso ou qualquer outro prejuízo.

O coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, explica que, em 2022, o INSS deve lançar um novo calendário para a prova de vida.

"Quem já fez, o benefício já está renovado. Quem ainda não fez, não vai precisar fazer mais esse ano e não vai acontecer nada, não vai ter prejuízo nenhum. Quando reabrir o processo, eles vão divulgar uma nova tabela", assegura.

Segundo o INSS, mais de 232 mil dos 1,58 milhão de beneficiários do Estado ainda não realizaram a prova de vida.

Confira o novo calendário:

• Vencimento da comprovação em maio e junho/2021: nova prova de vida em janeiro de 2022
• Vencimento da comprovação em julho e agosto/2021: nova prova de vida em fevereiro de 2022
• Vencimento da comprovação em setembro e outubro/2021: nova prova de vida em março de 2022
• Vencimento da comprovação em novembro e dezembro/2021: nova prova de vida em abril de 2022
• Vencimento da comprovação em janeiro e fevereiro/2022: nova prova de vida em maio de 2022
• Vencimento da comprovação em março e abril/2022: nova prova de vida em junho de 2022
• Vencimento da comprovação em maio e junho/2022: nova prova de vida em julho de 2022
• Vencimento da comprovação em julho/2022: nova prova de vida em agosto de 2022

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano. 

Ela pode ser feita pelo titular do benefício ou seu representante legal, como procurador, tutor, curador ou administrador provisório.

Onde fazer a prova de vida

O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos.

O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas  instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Prova de vida por biometria facial

Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa ao usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. 

Prova de vida domiciliar

As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção, ou que sejam maiores de 80 anos podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.