Casa Verde e Amarela: oferta de imóveis populares deve crescer 15% no Ceará; veja condições

A oferta de moradias populares a serem financiadas pelo programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, deve crescer 15% ainda neste ano em todo o Ceará, segundo estimativa do presidente do Sindicato da Indústria e Construção Civil do Estado (Sinduscon), Patriolino Dias. 

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Ele esteve com o secretário nacional da Habitação, Alfredo Santos, para tratar de parcerias para programas de construção ou aquisição de unidades habitacionais e requalificação de imóveis urbanos. A Prefeitura de Fortaleza também participou do encontro.

Na proposta apresentada para a Capital, está um modelo de moradia de R$ 141 mil para famílias com renda de até R$ 2,4 mil mensais, com financiamento sem entrada e prestações de R$ 720 por mês.

A aquisição teria contrapartida dos estados e dos municípios, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do programa “Pró Moradia”. Veja como ficaria em Fortaleza: 

• Composição familiar: quatro pessoas;
• Renda mensal: R$ 2.400;
• Valor do imóvel: R$ 141,075,00;
• Valor financiado: R$ 122.413;
• Valor da prestação: R$ 720;
• Subsídio concedido: R$ 18.662;
• Comprometimento da renda: 30%;
• Prazo de amortização: 5 anos. 

Patriolino destaca haver uma preocupação do mercado com a alta de juros e de insumos, mas acredita que a ação e as novas condições de financiamento darão fôlego ao setor.

“Com essa iniciativa, devemos aumentar em 15% o número de moradias em relação a 2021. Para 2023, a expectativa é de crescimento de mais 10% em cima do ano anterior”, projetou. 

As cidades podem solicitar a parceria via o sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela (Selehab), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Segundo o secretário nacional da Habitação, Alfredo Santos, atualmente, quatro municípios já pediram o cadastramento, totalizando 1.604 unidades habitacionais (UH) a serem construídas e uma requalificação. São elas: 

• General Sampaio: produção de 80 UH;
• Ibiapina: produção de 124 UH;
• Juazeiro do Norte: requalificação habitacional (nº de UHs ainda não indicado);
• Morada Nova (1): produção de 700 UH;
• Morada Nova (2): produção de 700 UH.

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Alfredo acrescentou que as demais medidas também devem impulsionar o setor. Recentemente, a Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu as taxas de juros e atualizou as faixas de rendas para as famílias beneficiárias.  

Sobre o encontro, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) informou que a Prefeitura de Fortaleza mantém um diálogo constante com o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela execução do Programa Casa Verde Amarela.

"Os projetos voltados para área da habitação seguem em elaboração e a expectativa é que neste segundo semestre sejam apresentadas novas ações voltadas para política habitacional de interesse social", destacou a pasta.

Atualmente, listou a Habitafor, o Município realiza melhorias habitacionais, principalmente no Serviluz, regularização fundiária em mais de 30 comunidades, além da construção de dois empreendimentos, sendo um no Passaré, direcionado para servidores públicos, e outro no Papicu, destinado ao reassentamento das famílias impactadas pelas ações de urbanização daquela área.

Quais foram as alterações para financiamentos imobiliários pela Caixa?

O prazo máximo para financiamento das moradias passou de 30 para 35 anos, além da possibilidade de os depósitos do FGTS serem usados como caução nas parcelas do financiamento.

Redução dos juros aos cotistas do fundo

As famílias que financiaram com recursos do fundo no programa Pró-Cotista terão uma redução temporária da taxa de juros até 31 de dezembro. A medida diminui em um ponto percentual a taxa para imóveis com valor de até R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 7,66% ao ano, e em meio ponto percentual para imóveis com valor superior a R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 8,16% ao ano.

Quem pode comprar um imóvel pelo programa?

As famílias interessadas no financiamento imobiliário devem procurar as construtoras dos imóveis que pretendem comprar, além da Caixa Econômica Federal, maior agente financeiro que opera o programa. Neste link, é possível fazer uma simulação para mais detalhes sobre as condições do financiamento.

Para o financiamento é necessário:

• Que o beneficiário não seja dono ou tenha financiamento de imóvel residencial;
• Não ter recebido benefícios de natureza habitacional de recursos federais;
• Não estear cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
• Não estar inadimplente com o Governo Federal.

Financiamento com recursos do FGTS

Atualmente, a Caixa Econômica possui linhas de financiamento com recursos do FGTS para famílias com renda mensal bruta até R$ 8 mil, as taxas de juros nominais  (já incluída a redução de  0,5 p.p. para os clientes que são cotistas do FGTS). Veja as condições abaixo:

As tarifas variam de acordo com as linhas de financiamentos e constam da tabela neste link.