Calendário do auxílio emergencial, quem vai receber e mais; tire dúvidas

A nova rodada do auxílio emergencial 2021 começa a ser paga amanhã (6). Com isso, é importante saber os detalhes que foram apresentados na Medida Provisória que garante o benefício. O calendário de pagamentos da nova rodada foi divulgado na quarta-feira (31) pela Caixa Econômica. 

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Mais uma vez, o benefício será liberado primeiro para movimentação digital e, posteriormente, os saques em espécie.

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Calendário de pagamentos

Os pagamentos começam a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os pagamentos seguem as datas de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário completo:

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Mais uma vez, será liberada primeiro a movimentação digital e, posteriormente, os saques.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício. 

Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, através do Caixa Tem.

Veja o calendário para este público:

Como saber se terei direito?

Os trabalhadores podem consultar se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial.  A consulta poderá ser feita no site da Dataprev ou na Caixa Econômica

O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quais os valores do auxílio emergencial 2021?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

• Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   
• Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  
• Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

Quais os critérios de renda familiar? 

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  

Quem tem direito a receber? 

• Microempreendedores individuais (MEI);
• Contribuinte individual da Previdência Social
• ​Trabalhador informal.

Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

Não podem receber o auxílio:  

• Empregado formal ativo;  
• Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);  
• Residente no exterior;  
• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;  
• Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais; 
• Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;  
• Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;  
• Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;  
• Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;  
• Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;  
• Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;  
• Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;  
• Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.

Quantas parcelas serão pagas? 

Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre abril e julho. 

Quando o auxílio começa a ser pago?

Os pagamentos começam a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Mais de uma pessoa por família pode receber?  

Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.  

Quem já recebe outro benefício terá direito? 

Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, entre eles aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Além disso, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares também não devem receber o benefício. 

Quanto o governo deve gastar com o auxílio? 

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) estabeleceu um limite de R$ 44 bilhões para o programa. No entanto, o governo não pretende ampliar os gastos na nova rodada de repasses. Inclusive, a avaliação é que os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável. 

Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021? 

A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. 

Posso receber Bolsa Família e auxílio emergencial no mesmo mês?

As famílias contempladas com o Bolsa Família deverão ter o pagamento substituído pelo valor do auxílio emergencial enquanto este vigorar. Este cenário é válido apenas nas situações em que for mais vantajoso para o beneficiário do programa federal receber o auxílio. Ou seja, será creditado a ele o benefício de maior valor, não sendo possível acumular os dois (Bolsa Família e auxílio emergencial) em um só mês.

É obrigatório fazer a atualização cadastral no Caixa Tem?

Não. Com o fim do calendário de atualização do cadastro no Caixa Tem no último dia 31, a Caixa Econômica Federal informou que o serviço será suspenso até maio

Apesar de recomendado pelo banco, o procedimento não é obrigatório. Quem deixar de fazer a atualização não deixará de receber as parcelas da segunda rodada do auxílio emergencial, caso tenha direito, nem do Bolsa Família.

O processo é apenas uma forma de aumentar a segurança dos usuários e evitar tentativas de fraudes. 

Documentos necessários

• CNH ou RG
• Comprovante de residência
• Foto do beneficiário com um dos documentos