Caixa aprova crédito, mas não há mais recursos

Em menos de dois meses, acabaram os recursos previstos para todo o ano de 2016 de uma das linhas de financiamento da casa própria da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, os R$ 700 milhões da linha de crédito pró-cotista previstos para este ano já foram integralmente aplicados. O problema é que os mutuários que tiveram o financiamento aprovado e pagaram a entrada podem perder o negócio se o recurso não for liberado. E novas contratações por esta linha de crédito estão suspensas.

O valor para este ano representa pouco mais de 12% do que foi aplicado em 2015 (R$ 5,7 bilhões). Procurada, a Caixa informou que a reabertura dos financiamentos desta linha aguarda suplementação de recursos pelo Ministério das Cidades, que será discutida em reunião no Conselho Curador do FGTS, prevista para acontecer hoje. A expectativa é que seja aprovada a aplicação de R$ 8 bilhões para a linha de crédito pró-cotista. A Caixa garantiu que todas as operações que forem aprovadas "serão honradas". E que "todas as demais linhas que utilizam recursos do FGTS e SBPE estão sendo contratadas normalmente".

Embora a suspensão da modalidade de crédito tenha ocorrido neste ano, desde outubro de 2015 a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) vem recebendo reclamações com relação à liberação de recursos para financiamentos. "No ano passado, já havia pessoas enfrentando esse problema, mas agora começou a surgir muita reclamação", diz Vinicius Costa, consultor jurídico da ABMH. A entidade recebe mais de 20 reclamações por dia de pessoas na mesma situação.

Ceará

Segundo o corretor de imóveis José de Sousa Farias, correspondente bancário, cerca de 25% dos financiamentos da Caixa no Ceará são da linha pró-cotista. "O que ocorre é que essas pessoas têm o crédito aprovado mas, infelizmente, a gente não pode assinar o contrato porque não tem o recurso", diz. "São pessoas que estão aptas a comprar um imóvel com juros mais baixos, mas que acabaram sendo prejudicadas", completa.

Além do prejuízo para os mutuários, o tesoureiro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Armando Cavalcante, diz que a situação prejudica o mercado imobiliário local como um todo. "O crédito já está escasso, e isso aumenta a desconfiança do comprador que já está com medo de se comprometer com um empréstimo e não conseguir pagar", afirma.

A linha pró-cotista financia até 85% de imóveis de até R$ 400 mil por, no máximo, 30 anos para clientes que trabalharam 36 meses sob regime do FGTS. Caso o cliente não tenha contrato de trabalho ativo, deve ter saldo em conta vinculada do FGTS correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.