Diminuir dependência de repasse é desafio para municípios do Ceará

Diminuir a dependência dos repasses estadual e federal, promover mecanismos para dinamizar a economia das cidades e melhorar a gestão fiscal. Segundo especialistas, estes são os maiores desafios dos municípios cearenses neste ano.

De acordo com o levantamento do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), com dados de 2016, 97 dos 184 municípios têm alto desenvolvimento na área da saúde e 57 alto índice em educação. No entanto, nenhuma cidade possui alto estágio de desenvolvimento no pilar emprego e renda. Para o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, o ideal é atrair empresas e indústrias para o interior.

"Esses lugares, de forma geral, não têm um setor de serviços como base para que se possa empregar. Você tem um setor público que numa crise emprega menos. Via de regra emprego e renda vão ter um indicador baixo".

Ele diz que 90% dos municípios cearenses são dependentes do setor público. "Você chega a ter até cidades do interior, entre 20% e 25% do Produto Interno Bruto (PIB), como sendo arrecadação da Prefeitura. Nos últimos 10 anos, as prefeituras dependem muito de transferências. As cidades vêm vivenciando essa crise após 2016. Ela deu uma pequena trégua, mas nada ainda que fosse suficiente para que a gente conseguisse pensar em investimento", explica.

De acordo com ele, são necessários investimentos do setor privado para que as cidades do interior gerem mais emprego e renda. "Nós passamos este tempo todo com o poder público como um dos grandes motores de geração de emprego. Muitos municípios ainda não conseguem pagar a folha de pagamento por causa da crise então não houve novos investimentos, melhorar equipamentos, melhorar a qualidade dos serviços, atrair as estruturas do ramo privado para que possam gerar renda", diz Carvalho, acrescentando que a situação só vai mudar a partir do momento em que o País começar a ter um crescimento superior a 1% na economia.

Pouco dinamismo

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário Santos de França, concorda que é preciso haver mais dinamismo da atividade econômica nos municípios cearenses.

"Quando a gente olha para os 184 municípios, boa parte deles tem uma economia muito incipiente e um setor produtivo muito pequeno. Isso gera um problema de emprego e renda. Essas cidades vivem muito na base de transferências, tanto da União quanto do Estado. Então, tem essa falta de dinamismo da economia".

Na visão do diretor-geral do Ipece, outro problema que é desafiador para as cidades é a questão da gestão fiscal. "Os municípios precisam ainda se profissionalizar mais em termos de gestão, ter uma capacidade fiscal arrecadatória maior, gerarem receitas próprias. É outro ponto que precisam avançar mais".

Ele reitera que, apesar de ter havido, nos últimos anos, desconcentração do PIB, ainda é muito relevante a centralização da riqueza em pelo menos 15 municípios. "É um desafio que precisa serais bem resolvido, com atração de indústrias para o interior, por exemplo", destaca.

Conforme o IFDM, a classificação moderada manteve-se predominante no Estado, englobando 165 municípios (90,2% do total). "Somente três cidades alcançaram alto desenvolvimento. Nenhuma cidade atingiu baixo desenvolvimento, e 15 municípios (8,2%) apresentaram desenvolvimento regular. Apesar disso, o Estado permanece em situação favorável frente à grande maioria dos estados brasileiros: 91,6% dos municípios investigados (168 cidades) tiveram nota superior a 0,6 ponto", afirma o documento da Firjan.

Pilares

Segundo a Firjan, entre as áreas de desenvolvimento investigadas, emprego e renda ficaram em linha com o cenário do mercado de trabalho nacional. "A maior parcela de municípios concentrou-se nas classificações inferiores: 110 cidades (60,1% do total) exibiram desempenho regular e 63 (34,4%) registraram IFDM Emprego & Renda baixo. As demais dez cidades analisadas (5,5%) apresentaram grau de desenvolvimento moderado nesse indicador. Na comparação com 2015, 116 (63,4%) municípios cearenses investigados avançaram no índice, sustentados pelo aumento da renda", completa o documento.

Já o pilar educação é a única dentre as três áreas em que não houve cidades com desenvolvimento regular ou baixo. "57 municípios cearenses (31%) atingiram a excelência na educação. No entanto, há ainda 127 cidades (69%) com IFDM Educação moderada", informa a pesquisa.

A vertente de saúde é a única na qual a maioria dos municípios cearenses apresentou alto desenvolvimento: 97 cidades (52,7%) alcançaram essa classificação.

"Por outro lado, 86 (46,7%) cidades ficaram apenas com desenvolvimento moderado e uma com desenvolvimento regular. Vale destacar que o Ceará não possui cidades com baixo desenvolvimento no IFDM saúde desde 2012".

De acordo com Carvalho, as diferenças entre os pilares vão existir principalmente em cidades mais afastadas da Capital. "Se você pegar um município pequeno e mais isolado, a tendência é que ele tenha um alto índice de educação e um baixo índice de renda, porque via de regra os municípios cearenses vão ter um baixo índice de geração de emprego nos últimos anos, excluindo os que ficam na Região Metropolitana", afirma.