TRF-5 retoma julgamento sobre demarcação da Terra Indígena dos Tremembés de Almofala, no Interior do Ceará

Os desembargadores da 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) começam a julgar, na manhã desta terça-feira (11), um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, que fica no município de Itarema, no Interior do Ceará. 

O julgamento será realizado na sede do Tribunal, no Recife, em Pernambuco. O caso será analisado pelos desembargadores federais Francisco Roberto Machado, Leonardo Augusto Nunes e Frederico Wildson da Silva Dantas, que é o relator do processo. 

O processo, movido pela empresa Agrico Plantio S/A, sucessora da Ducoco Agrícola S/A, iniciou em 1993, sendo o mais antigo em trâmite na Coordenação Nordeste II da Funai. 

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Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), do povo Tremembé e o deputado estadual Renato Roseno (Psol) devem acompanhar o julgamento. 

SENTENÇA SUSPENSA

No início de 2023, o processo recebeu sentença de primeiro grau favorável aos indígenas. Na oportunidade, o juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha entendeu que o processo não apresentava os vícios formais alegados pela empresa.

Após a decisão, a Agrico interpôs apelação contra a sentença e pediu a concessão de efeito suspensivo, deferido pelo relator do processo no TRF-5 em março do ano passado. Desde então, a sentença está suspensa e o processo de demarcação da TI está parado. 

REIVINDICAÇÃO DA TERRA

Os indígenas possuem Carta de Sesmaria em seu nome. Eles reivindicam o território e ajuizaram, ainda na década de 1980, ação de usucapião em seu nome, recebendo decisão favorável. Em 1986, a Funai iniciou os trabalhos de identificação e delimitação a partir de uma primeira visita in loco. 

Em despacho de 8 de julho de 1993, o trabalho de demarcação foi concluído, mas em razão de decisão proferida pela Justiça Federal – Ação Cautelar nº 93.00016859-2 – a demarcação permaneceu suspensa até fevereiro de 2023. 

Tanto o pajé Luís Caboclo – in memoriam – quanto o Cacique João Venâncio são reconhecidos, pelo Governo do Estado, como mestres da cultura cearense, tendo o povo Tremembé reconhecimento nacional quanto a suas práticas culturais, especialmente o ritual do Torém, a pintura corporal, a língua ritual e outras. Há, ainda, sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Tremembé.

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