Quatro pessoas são presas em flagrante por extração irregular de areia no Rio Maranguapinho
Ação configura crime ambiental por provocar o assoreamento do curso de água
Quatro pessoas foram presas em flagrante na última terça-feira (8) no bairro Canindezinho, em Fortaleza, ao realizar extração irregular de areia. A ação preventiva do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), aconteceu às margens do rio Maranguapinho.
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Os policiais foram ao local após receberem denúncia de extração de areia em área de preservação no trecho três, na margem direita do rio. Ao chegar, os agentes se depararam com quatro indivíduos retirando a areia e a colocando na carroceria de um carro.
Lei de Crimes Ambientais
Os militares explicaram ao grupo que a prática configura crime ambiental, trazendo prejuízo ao meio ambiente e a comunidade, já que provoca o assoreamento do curso de água, além de desmatar a vegetação local.
A ação configura crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais.
Na ação, foram apreendidas a caminhonete e ferramentas utilizadas no delito, como pás, enxadas, carrinhos de mão.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia da Polícia Federal, onde foi feito Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os suspeitos foram liberados em seguida.
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