Feira da Madrugada estuda mudar horário de encerramento para reduzir impacto no trânsito

Comerciantes que atuam no Centro de Fortaleza na chamada Feira da Madrugada — entre a Avenida Pessoa Anta e a Catedral Metropolitana de Fortaleza — foram surpreendidos pelos estudos de encerramento das atividades do comércio às 5h pelo Poder Municipal no domingo (8).

Ao Diário do Nordeste, a Secretaria Regional (SER) 12 informou por meio de nota que comunicou aos comerciantes, ao longo da semana passada, sobre a alteração no horário da feira. Atualmente, eles ficam até às 7h.

No entanto, após a publicação da reportagem, a SER 12 encaminhou novo posicionamento afirmando que o horário de finalização da feira ainda está sendo definido, pois "seguem as tratativas para definição do horário definitivo, que depende da análise do tempo necessário para a dispersão total da feira". 

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"Até então era de terça para quarta e sexta para sábado, de 23h às 7h da manhã na rua. Nos galpões de 5h às 14h. A feira de rua é no entorno dos galpões. Hoje (Domingo) chegou a notícia que a prefeitura quer mudar o horário para encerrar a feira da rua às 5h da manhã, com o intuito de liberar vias", informou comerciante que não quis se identificar.  

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Conforme a SER 12, os estudos sobre a mudança de horário "tem como objetivo reduzir os impactos no trânsito causados pela permanência prolongada da atividade nas manhãs, sendo implementada de forma organizada e articulada".

Mapeamento para reordenar atividade

Conforme a Secretaria, também foi iniciado um processo de mapeamento e cadastramento dos feirantes, para dimensionar o espaço ocupado e planejar um reordenamento da atividade, que será feito em etapas.

"Como parte desse diálogo, também atendeu a uma demanda dos feirantes, e passou a disponibilizar banheiros químicos nos dias de realização da feira, às terças e sextas-feiras", concluiu a SER 12 em nota. 

A Secretaria também informou que há planos de melhorias sendo analisados para serem implementados, tanto estruturais relacionados ao estacionamento dos coletivos, outra frente sobre as rotas de transporte intermunicipais com destino a feira, além do abastecimento de mercadorias em espaço adequado.

Fiscalização

A manutenção do ordenamento do espaço onde é realizado a Feira da Madrugada é de responsabilidade da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que atua diariamente com pontos fixos e volantes na Rua José Avelino e entorno.

Conforme o Art. 889 do Código da Cidade (Lei complementar nº 270/2019), embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres, veículos, nas vias, calçadas e logradouros públicos sem as medidas preventivas e/ou licenciamento da Prefeitura é uma infração grave.

Leia a nota da Secretaria na íntegra

A Secretaria Regional 12 (SER 12) informa que manteve diálogo com os comerciantes, ao longo da última semana, sobre as mudanças no funcionamento da feira. O novo horário de encerramento, às 5h, foi adotado enquanto seguem as tratativas para definição do horário definitivo, que depende da análise do tempo necessário para a dispersão total da feira. A medida tem como objetivo reduzir os impactos no trânsito causados pela permanência prolongada da atividade nas manhãs, sendo implementada de forma organizada e articulada.

Paralelamente, a SER 12 iniciou um processo de mapeamento e cadastramento dos feirantes, com a finalidade de dimensionar o espaço atualmente ocupado e planejar o reordenamento da atividade, que será realizado de forma gradual. Como parte desse diálogo, atendeu a uma demanda dos feirantes e passou a disponibilizar banheiros químicos nos dias de realização da feira, às terças e sextas-feiras.

Está também em desenvolvimento um projeto voltado a possíveis outras demandas, tanto estruturais, organização do estacionamento para ônibus, a definição dos horários dos ônibus intermunicipais com destino à feira, a criação de um espaço adequado para carga e descarga de mercadorias, fechamento de vias para uso exclusivo da feira durante a madrugada, como também a  implantação da Avenida Alberto Nepomuceno com sistema binário, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A Secretaria ressalta que para a efetivação das melhorias necessárias aos feirantes é fundamental a implantação de um cadastro contínuo e atualizado, que permitirá identificar as melhores estratégias para o aprimoramento das condições e da estrutura da feira.

A manutenção do ordenamento do espaço público é de responsabilidade da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que atua diariamente com equipes fixas e volantes na Rua José Avelino e entorno. Conforme estabelece o Art. 889 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres e veículos em vias, calçadas e logradouros públicos, sem as devidas medidas preventivas e/ou licenciamento da Prefeitura, constitui infração grave.