De Cecília Meireles a Franz Kafka: nomes de ruas de Fortaleza recontam transformações da Cidade
Denominação de vias públicas é como uma "seleção de memória" que nem sempre reflete a identidade dos moradores.
Uma poetisa brasileira, um escritor tcheco, um artista, um estado... Certas nomenclaturas de ruas, avenidas e bairros chamam a atenção de quem transita por Fortaleza ou observa o mapa da Cidade. Imagine morar na rua Cecília Meireles, esquina com a rua John Lennon, no bairro Messejana? Ou trabalhar na rua Rio Grande do Sul, no Demócrito Rocha, ou ainda na Avenida L, que cruza a Rua 12, no Vila Velha?
As denominações de vias públicas exercem uma função que vai além de referência e localização — simbolizam a história e a memória da Cidade, trazendo reflexões culturais de como eram alguns comportamentos e costumes em determinadas épocas, e revelando mudanças sociais.
Nomear uma via pública é um processo que foi se transformando com o tempo na Capital. Primeiramente, nos tempos de vila, as ruas de Fortaleza receberam nomes que tinham relação com a função ou característica daquele espaço, como a Rua da Matriz ou Rua do Quartel. Depois, passaram a homenagear políticos ou personalidades de destaque na sociedade da época.
“Esse pensamento começou a se transformar à medida em que essas nomenclaturas foram mudando. E isso, de certa forma, acaba mascarando, alterando, esquecendo uma parte da Cidade. Essa memória é simplesmente apagada ou alterada em prol de palavras como modernidade, progresso, desenvolvimento. Faz com que a cidade se torne cada vez mais complexa do ponto de vista das relações sociais”, analisa Gleilson Ângelo, professor e doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Na década de 1970, quando surgiram os conjuntos habitacionais, veio a lógica alfanumérica. Por exemplo: o bairro Prefeito José Walter ganhou ruas chamadas por numerais e avenidas nomeadas por letras. Horizontalmente, estavam as ruas pares e as avenidas que vão do A ao H, no sentido leste-oeste. Já verticalmente, são as ruas de números ímpares e as vias I, J, L e N do norte ao sul.
O detalhamento está descrito no trabalho “A Sétima Cidade: Trajetórias e experiências dos primeiros moradores do conjunto habitacional Prefeito José Walter”, dissertação de Marise Magalhães Olímpio apresentada à Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará em 2011.
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A lógica alfanumérica também foi implementada no Conjunto Ceará, projeto da Companhia de Habitação do Estado do Ceará (Cohab-CE) inaugurado em 1978. Esse modo de ordenamento facilitava a identificação dos locais. Contudo, à medida que a Cidade se expandia, letras e números acabavam se repetindo, podendo levar à confusão.
“Imagina você tendo uma cidade como Fortaleza com três, quatro, cinco, seis avenidas A. Isso causaria uma confusão gigantesca do ponto de vista da identificação dos lugares”, cita Gleilson .
Dos números e letras aos nomes de escritores
No conjunto habitacional Cidade Jardim 2, no José Walter, ruas e avenidas se assemelham a uma biblioteca a céu aberto. Entre a Eça de Queiroz e a Clarice Lispector, mora Daniele Alves de Castro, de 27 anos. Ela conta ao Diário do Nordeste que vive no residencial há sete anos, mas que nem todas as ruas são conhecidas de fato pelos nomes.
"Algumas ruas não têm CEP ou, quando acham o CEP, não é de acordo com o nome. As duas principais são conhecidas como Rua 15 e Rua 16, que no caso é a Clarice Lispector e a Eça de Queiroz", diz.
Essas duas vias, segundo Daniele, são as que concentram as creches da região e fazem a conexão com o bairro José Walter. "Nos nossos papéis de luz e energia, não têm esses nomes. Já na conta de água, vem 'rua 15'", conta a moradora.
A nomenclatura gera uma confusão na hora de receber encomendas e cartas. Por não ter um CEP específico na rua, os moradores utilizam um código postal da Rua G, que fica fora do Cidade Jardim 2, e complementam com outros dados. “Só recebemos água e luz mesmo porque tem os funcionários para fazer a mediação”, completa Daniele.
Milena Santos de Paiva, que possui um mercadinho no encontro das ruas Clarice Lispector com Ariano Suassuna, também relata dificuldades para receber encomendas. Ela diz que “a sorte é que existem entregadores da região” que, por conhecerem a área, entregam os pedidos conforme as descrições apresentadas.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, os Correios informaram que, por razões de segurança, o conjunto habitacional Cidade Jardim 2 está sendo atendido, temporariamente, por uma modalidade diferenciada de entrega domiciliar: "Os objetos postais destinados à localidade são encaminhados para retirada nas agências dos Correios do Mondubim (Av. Padre Teodoro, 330, Conjunto José Walter) e de Messejana (Rua Joaquim Felício, 266)", diz.
O acompanhamento das encomendas pode ser realizado normalmente pelo sistema de rastreamento disponível no site e no aplicativo dos Correios, onde constam as informações sobre o local de retirada.
Além disso, os Correios afirmaram que seguem avaliando "alternativas para ampliar o acesso aos serviços postais nessas localidades", como a implantação de pontos de coleta, armários inteligentes (lockers) e a oferta de soluções como o serviço Clique e Retire, que permite a indicação de uma agência para o recebimento de encomendas.
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Como se nomeia uma rua em Fortaleza?
Um dos primeiros documentos que estabelecia as regras de denominações de espaços públicos de Fortaleza foi o Código de Obras e Posturas, que tinha vigência desde 1981. Até antes, era comum e possível, por exemplo, a homenagem a pessoas vivas.
Foi o que aconteceu com o então prefeito de Fortaleza, José Walter, que deu nome ao bairro enquanto era vivo.
A proibição dessa prática veio com o Código e foi mantida quando o documento foi atualizado, em 2019, com o Código da Cidade, a Lei Complementar nº 270.
Desde então, bairros, praças, vias, edifícios públicos municipais e suas dependências e demais logradouros públicos da Capital passaram a receber suas nomenclaturas por meio de decreto legislativo de iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza.
“Sob nenhum pretexto, dar-se-ão aos bairros, praças, vias, edifícios públicos municipais e suas dependências, bem como a todo e qualquer logradouro público municipal, nomes de pessoas vivas”, diz o primeiro parágrafo do artigo 522 do Código.
A legislação não permite, sob nenhum pretexto, a denominação dos espaços com nomes e eventos “incompatíveis com o espírito de fraternidade universal e de unidade e objetivos nacionais”. Além disso, proíbe a repetição de nomes de logradouros da mesma natureza, “sendo permitida apenas e tão somente repetição em gêneros distintos”.
As denominações oficiais devem ser escolhidas dentro das seguintes características:
- nomes de pessoas, datas ou fatos históricos que representem, efetivamente, passagens de notória e indiscutível relevância;
- nomes que envolvam acontecimentos cívicos, culturais e desportivos;
- nomes de obras literárias, musicais, pictóricas, esculturais e arquitetônicos consagradas;
- nomes de personagens religiosos ou do folclore;
- nomes de acidentes geográficos;
- nomes de países, estados, cidades ou localidades;
- nomes que se relacionem com a flora e a fauna nacionais.
Quando se trata de homenagem a personalidades falecidas, a nomeação deve ocorrer dois anos a partir da morte. Estes homenageados não podem ter praticado ato de lesa humanidade, tortura ou violação de direitos humanos.
As nomenclaturas deverão, preferencialmente, ser atribuídas a personalidades brasileiras, em especial a fortalezenses e demais cearenses que tenham contribuído para o desenvolvimento do Brasil, do Ceará, e principalmente de Fortaleza.
A modificação de nomenclatura oficial de logradouros pode ocorrer nos seguintes casos:
- logradouros com nomes iguais (duplicatas);
- com nomes de pessoas vivas;
- quando possam originar confusão sobre a denominação do logradouro a que se refere;
- quando a designação atual gera dificuldades na identificação do logradouro ou da via pública;
- em razão de justificada importância para a história da Cidade.
No caso de duplicatas, a alteração deve acontecer no local considerado de menor importância, considerando tradição, notoriedade, antiguidade, extensão ou situação. E, pela lei, são conservadas as cópias já existentes quando os logradouros são de categorias diferentes, como praças, avenidas, ruas e viadutos.
Denominação oficial e não oficial
O processo de denominação ou alteração de nomes, no entanto, pode levar a embates entre o Legislativo e a população, pois as propostas de vereadores “são projetos de leis que, de certa forma, impõem uma visão vertical, lá de cima. Os moradores não são consultados para entenderem e compreenderem que nomes de ruas preferem”, comenta Gleilson Ângelo, professor da UFC.
Ele lembra a alteração da avenida Dedé Brasil, no bairro Serrinha, que se tornou avenida Doutor Silas Munguba. A Câmara aprovou a mudança a partir de projeto de autoria do então vereador Antônio Henrique em 2010. A troca das placas só foi implementada quatro anos depois.
O novo nome faz uma homenagem ao médico falecido em 2009 fundador do Instituto Desafio Jovem, entidade referência na recuperação de dependentes químicos localizada naquela área. No entanto, diversos moradores reclamaram da alteração. “Os moradores simplesmente receberam a notícia que mudou o nome do dia para a noite, sem ter consulta nem nada”, lembra o professor.
Até hoje, tem quem chame a via pelo antigo nome, Dedé Brasil — é a denominação não oficial.
Isso também acontece, por exemplo, com a via litorânea que liga o Centro da cidade à Barra do Ceará. Ela é mais conhecida pela alcunha “Leste-Oeste” do que pela nomenclatura oficial de avenida Presidente Castelo Branco. Bem como a Perimetral (oficialmente avenida Presidente Costa e Silva) e Praça dos Leões (General Tibúrcio).
Além das alcunhas populares, existem as alterações aprovadas oficialmente que condizem com “a própria relação dos moradores com aquele lugar”. No bairro Henrique Jorge, a antiga rua Salvador foi alterada em 1975 para rua Eurico Medina, em homenagem a Manoel Eurico da Cunha Medina, um líder comunitário da região. E a antiga avenida Brasília se tornou a atual Senador Fernandes Távora.
“As alterações acontecem, de certa forma, para quebrar a lógica pré-estabelecida e também trazem um outro olhar sobre essa questão da relação dos moradores com o lugar onde vivem”, analisa o professor de Geografia. Apesar da resistência da população às mudanças oficiais, com o tempo, os nomes antigos vão se perdendo.
Para o pesquisador, o futuro da memória urbana de Fortaleza depende de um olhar mais atento para aqueles nomes que estão nas placas. Ele lembra as chamadas "placas biográficas", que continham os nome da rua ou avenida, os anos que aquele homenageado nasceu e faleceu, e uma breve biografia. “Foi um projeto dos anos 1990, na época da gestão do prefeito Juraci Magalhães”, diz.
A iniciativa possibilita que as pessoas que vivem naqueles locais passem a conhecer os nomes escolhidos e “construam uma memória a partir desse conhecimento”. “Nesses 300 anos de Fortaleza, é interessante a gente entender e compreender quem realmente de fato contribuiu para o desenvolvimento da Cidade, seja do ponto de vista local ou mais geral”, sugere.
“Existem líderes comunitários que sempre foram conhecidos no bairro, em lugares que muitas vezes nem têm nome de rua, travessa ou praça. Enquanto isso, pessoas que nunca estiveram ali acabam dando nome a esses espaços. Essa relação mostra como o conhecimento e a preservação da memória ainda caminham de forma travada. A gente só consegue preservar aquilo que conhece”, ressalta o professor.
