Como funciona projeto que vai selecionar entidades para atender gratuitamente autistas no CE

O atendimento gratuito de crianças autistas do Ceará deve ser fortalecido em 40 organizações da sociedade civil (OSCs) cearenses, em 2025. As entidades serão selecionadas por meio de edital do Governo do Estado lançado na quarta-feira (9) para receber um aporte de R$ 100 mil.

No total, a medida destina R$ 4 milhões do Fundo Mais Infância Ceará (FMIC) ao fortalecimento da assistência a pessoas de 0 a 12 anos de idade com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências no neurodesenvolvimento.

A titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, garante que as unidades funcionarão no modelo de “porta aberta”, recebendo “toda e qualquer criança com diagnóstico fechado e que precise de acompanhamento desses profissionais”. 

O encaminhamento, Onélia acrescenta, poderá ser feito por postos de saúde e até pelas escolas

As OSCs vão compor a rede de atendimento especializado no Estado de fevereiro a dezembro de 2025, “garantindo um cuidado integral e contínuo, com foco no acompanhamento multidisciplinar”, como aponta a publicação no Diário Oficial do Estado.

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O acompanhamento do trabalho deve ser feito pela Secretaria da Proteção Social (SPS). Onélia Santana, titular da Pasta, explica que a ideia é apoiar entidades que já possuem trabalho consolidado na área.

“Tem muitas entidades que fazem um trabalho seríssimo e que precisam de suporte financeiro do Governo do Ceará. Vamos abrir caminho pra que possamos atender o maior número de crianças e adolescentes autistas ou outras deficiências que precisem”, destaca.

Cada entidade deve realizar o mínimo de 400 atendimentos por mês, de modo que, somadas, as 40 representam um montante de 16 mil assistências mensais a pacientes com autismo e outros transtornos.

Como acessar serviço

As organizações devem contar com pelo menos um profissional de terapia ocupacional, psicologia, assistência social e fonoaudiologia, como reforça a titular da SPS. “Eles vão ter toda uma formação pela SPS, nivelando todas as estratégias de intervenção. E uma equipe do Estado vai acompanhar todo o trabalho com essas crianças”, frisa Onélia.

O edital contempla o funcionamento das entidades ao longo de 2025. Questionada sobre a perspectiva de continuidade dos serviços, fator importante em se tratando de pessoas com TEA, a secretária destaca que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) tem trabalhado para ampliar a rede própria.

“A Sesa está com um eixo importante que é criação de centros especializados para crianças autistas ou com outra deficiência neuropsicomotora, e esse outro eixo dentro da SPS é voltado pra entidades que já fazem o trabalho e precisam do suporte financeiro”, justifica.

A secretária de Proteção Social destaca, ainda, a disponibilidade de “núcleos de estimulação precoce para crianças na primeira infância nas 22 policlínicas do Estado”, e reitera que a estratégia de apoio a OSCs é uma forma de desafogar esses espaços. 

“Os núcleos têm pediatra, psicólogo, terapeuta ocupacional e enfermeiro. Mas a gente sabe que a demanda (as policlínicas) é muito grande, e as entidades fazem um trabalho sério”, finaliza Onélia.

Prazos para participar

Para concorrer, as entidades precisam seguir todos os trâmites que constam no edital publicado no DOE. O envio das propostas, conforme o documento, tem início no dia 11 de novembro e segue até o dia 26 do mesmo mês.

As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Proteção Social (SPS).