Cidades ‘xarás’? Quais municípios do Ceará têm nomes que se repetem em outros estados do Brasil
Somente no Sudeste não há repetição. Do total, 15 cidades cearenses foram criadas antes das homônimas
Uma Nova Olinda, no Sul do Ceará, mas também na Paraíba e outra em Tocantins. A do Ceará é a mais antiga das três cidades e tem cerca de 15 mil habitantes. Na lista dos 505 municípios homônimos no Brasil, Nova Olinda, com três repetições, é a cidade cearense com mais "xarás" país afora. Ao todo, o Estado tem 17 cidades com nomes idênticos em outros estados em 4 regiões do Brasil. A exceção é o Sudeste.
No país, conforme registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um mesmo estado, não há cidades homônimas. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste aponta, contudo, que nomes idênticos de municípios em estados distintos não são raridades no país.
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Desde 1984, uma lei complementar estabelece que as assembleias legislativas devem consultar o IBGE no caso da criação ou alteração dos nomes de cidades, para que identificações já existentes não sejam adotadas. Mas, na prática, em 1996, uma Emenda Constitucional congelou a criação de novos municípios. Mesmo assim, cidades foram criadas e algumas têm, inclusive, nomes repetidos.
Confira as cidades do Ceará que têm nome repetido:
Aurora: no Ceará e Santa Catarina;
Cascavel: no Ceará e no Paraná;
Cedro: no Ceará e em Pernambuco;
Hidrolândia: no Ceará e em Goiás;
Iguatu: no Ceará e no Paraná;
Independência: no Ceará e no Rio Grande do Sul;
Ipueiras: no Ceará e em Tocantins;
Iracema: no Ceará e em Roraima;
Jardim: no Ceará e em Mato Grosso do Sul;
Milagres: no Ceará e na Bahia;
Morrinhos: no Ceará e em Goiás;
Mulungu: no Ceará e na Paraíba;
Nova Olinda:no Ceará; na Paraíba e em Tocantins;
Pacatuba: no Ceará e em Sergipe;
Pedra Branca: no Ceará e na Paraíba;
Redenção: no Ceará e no Pará;
São Gonçalo do Amarante: no Ceará e no Rio Grande do Norte.
“Novas olindas” no Brasil
No caso de Nova Olinda, a cidade cearense, assim como as xarás, o reconhecimento como município não é antigo. Oficialmente a cidade cearense, que antes pertencia à Santana do Cariri, tem 65 anos de criação. Já a paraibana tem 61 anos e a tocantinense tem 42 anos.
As três cidades são de pequeno porte, sendo a da Paraíba a menor de todas com cerca de 5,8 mil habitantes. A de Tocantins tem 12 mil residentes e a cearense, segundo estimativas do IBGE, tem 15 mil.
Em média, 230 km separam a Nova Olinda cearense da paraibana, e 1.300km separam da tocantinense. Nas “novas olindas” da Paraíba e de Tocantins, conforme o IBGE, a renda média mensal dos trabalhadores formais é de 1,6 salários mínimos. Já na cearense, essa renda formal é menor, sendo equivalente a 1,5 salários mínimos.
Cidade cearenses “nasceram” primeiro
O Brasil tem 5.570 municípios. Neles, o nome mais utilizado é “Bom Jesus”. Há uma no Piauí, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Se considerado os sufixos como “da Penha”, “da Lapa”, “do Tocantins”, “da Serra”, o Brasil tem 20 registros do nome.
Das 17 cidades cearenses que têm homônimos, 15 delas foram criadas antes do municípios de nome idêntico nos demais estados. Em alguns casos, como o de Iguatu, a cidade cearense é 139 anos mais antiga que a xará, localizada no Paraná, conforme dados do IBGE.
As duas exceções dentro os nomes repetidos, são: Hidrolândia que tem uma homônima em Goiás, e foi criada 27 anos após a cidade goiana já existir oficialmente, e Morrinhos, que quando foi criada no Ceará, a xará também em Goiás, já tinha sido reconhecida como cidade há 75 anos.
Nem todas designações são iguais
O nome nas 17 cidades se repete, mas já os gentílicos (designação a partir do local de nascimento) não. Segundo informações do IBGE, em três casos, os residentes dos municípios homônimos são identificados de forma distinta. Logo, quem nasce em Independência, se for no Ceará é independenciano, mas se for no Rio Grande do Sul é independenciense.
Já os naturais da Pacatuba no Ceará são pacatubanos, mas os de Sergipe são paracatubenses. Os naturais de Redenção no Ceará são chamados de redencionistas, mas quem nasceu em Redenção no Pará é redencense.
O IBGE considera que o nome geográfico é um marco de referência e de identidade com o território.
O estudo desses nomes pode auxiliar para a qualidade das informações cartográficas. Outro ponto é que o nome das cidades evidenciam os padrões de ocupação, a identidade e a diversidade linguística do Brasil.
Eliminação de repetições
O IBGE no Ceará foi consultado para saber se há mecanismos normativos que podem impedir que cidades tenham nomes repetidos no Brasil.
De acordo com a instituição, uma Lei Complementar de 1967, estabelece que os projetos de criação ou de alteração da denominação de município ou distrito deverão ser instruídos com informação do IBGE sobre inexistência de topônimo (nome de lugar) correlato, na mesma ou em outra unidade da federação.
Outra Lei Complementar de 1984, determina que para eliminar a repetição de topônimos de cidades e vilas, são estabelecidas as seguintes regras:
- Quando duas ou mais localidades tiverem a mesma denominação, é preciso promover a alteração do topônimo, ficando com a denominação original a de mais elevada categoria administrativa ou judiciária.
- No caso de haver mais de uma localidade com o mesmo nome, prevalecerá o da localidade que o possuir há mais tempo;
- Na designação de novos topônimos, não serão utilizadas designações de datas ou nomes de pessoas vivas.
- São admitidas exceções ao uso de nome de pessoas vivas se houve “motivos imperiosos, mediante acordo entre as Unidades Federativas interessadas.
- As assembleias legislativas podem solicitar informações ao IBGE se desejarem alterar a denominação de localidades dos estados.
O IBGE diz ainda que após a Constituição de 1988, a União ficou com a incumbência de normatizar a criação de municípios. Mas “até hoje não aconteceu, e por isso não é permitida a criação, fusão, incorporação de novos municípios”.
Antes, diz o órgão, “cada estado legislava sobre a criação de municípios”. Em 1996, uma Emenda Constitucional praticamente suspendeu a criação de novos municípios no Brasil.
