Brasileiros deportados chegam hoje a Fortaleza: veja o que se sabe sobre horários, trajeto e acolhida

Após redefinição do Governo Federal, 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegam ao Brasil pelo Aeroporto de Fortaleza na tarde desta sexta-feira (7), com previsão de aterrissagem para 15 horas. Este é o segundo grupo que retorna ao país desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, protagonizando um cerco à imigração ilegal.

O plano anterior era que a aeronave aterrissasse em Belo Horizonte (MG), nos moldes do primeiro voo, que teve 88 pessoas deportadas. Contudo, a Presidência da República pediu alteração no procedimento para evitar que os brasileiros fiquem algemados já dentro do Brasil.

Na primeira leva, que desembarcou no país na última sexta-feira (24), o grupo foi mantido aprisionado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou o caso como “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

Agentes da Polícia Federal (PF) realizarão a conferência dos passageiros, a análise da lista e controle migratório. 

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Já as questões assistenciais ficarão a cargo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Operação Acolhida. A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), também apoia a operação.

Como cerca de 80% dos brasileiros são de Minas Gerais - especialmente da região de Contagem, segundo o governador do Ceará, Elmano de Freitas - em caráter excepcional, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará uma aeronave para o deslocamento até Belo Horizonte, conforme informou o Governo Federal na manhã de quinta-feira (6).

Ainda não se sabe como os demais serão levados a seus Estados de origem.

Trajeto dos deportados

O esquema foi montado após reuniões de um grupo de trabalho entre os Governos do Brasil e EUA. Pelo lado brasileiro, estão representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração (ICE).

O embarque dos brasileiros ocorrerá em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, e será acompanhado, na madrugada, por um diplomata do Consulado-Geral em Houston. Após uma escala técnica em Porto Rico, a aeronave segue diretamente até Fortaleza.

Em Fortaleza e em Belo Horizonte, o Governo Federal montará um esquema de recepção e apoio. Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária. 

Em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a equipe do PAAHM de Fortaleza receberá os brasileiros repatriados. O espaço conta com atendimento multidisciplinar e tem o objetivo de dar maior celeridade ao serviço migratório.

Já em Belo Horizonte, o MDH criou um Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir que tenham acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o  novo voo será “objeto de avaliação com vistas à organização dos voos seguintes”.

“O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, declarou a Pasta.

Quantos brasileiros serão deportados?

Segundo um documento do Immigration and Customs Enforcement (ICE), o Serviço de Imigração americano, referente a novembro de 2024, quase 1,5 milhão de pessoas já tinham sentença de deportação nos Estados Unidos. Destas, 38.677 eram brasileiras. A lista ainda poderá ser atualizada.

Os dados abrangem cidadãos não americanos que não estão presos, mas que feriram as leis de imigração do país e já tiveram o processo avaliado por um juiz.

Como funciona a deportação nos EUA?

Segundo o ICE, a deportação é o processo de remoção de um não cidadão dos EUA por violar a lei de imigração. Os EUA podem deter e deportar não cidadãos que:

• Participam de atos criminosos
• São considerados ameaça à segurança pública
• Violam o visto

O estrangeiro pode ser mantido em um centro de detenção antes do julgamento ou deportação. Após um não cidadão ser detido, ele pode comparecer perante um juiz no tribunal de imigração durante o processo de deportação.

A maioria das remoções é realizada por via aérea, às custas do governo dos EUA. Outros podem usar uma combinação de transporte aéreo e terrestre.