Barraca de praia irregular é demolida em Caucaia, após facções criminosas atrasarem processo
O empreendimento havia sido construído em um local chamado de "terreno de marinha"
Após anos de processo na Justiça Federal, uma barraca localizada na Praia de Iparana, em Caucaia, foi demolida na manhã desta terça-feira (19) por estar construída em local irregular, em faixa de areia pertencente à União. O processo chegou a ser adiado durante a pandemia, e, recentemente, foi dificultado pela presença de facções criminosas na área, segundo informou a Prefeitura de Caucaia à Justiça. A violência oferecia riscos aos servidores municipais que ficaram encarregados da demolição.
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) prestou apoio durante a demolição, e, nesta segunda, as polícias Militar (PMCE) e Federal (PF) também foram acionadas ao local para o cumprimento da ordem judicial, que tramitava na 6ª Vara Federal do Ceará. Agentes do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) auxiliaram na segurança no entorno.
A barraca demolida se chamava "2 Coqueiros" e estava em local chamado de "terreno de marinha". De acordo com o governo federal, esses terrenos são porções de terra que antes eram cobertas pelo mar, que foram aterrados e atualmente pertencem à União Federal.
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Decisão judicial foi rasgada
De acordo com Fábio Galvão, superintendente da SPU/CE, em uma tentativa anterior uma pessoa que estava na barraca de praia rasgou a ordem judicial entregue pelo oficial de justiça. A decisão teve de ser reforçada, pois a Prefeitura de Caucaia, ré na ação, não conseguiu cumpri-la por conta das organizações criminosas.
O despacho mais recente, segundo documento ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, é datado de 20 de junho, assinado pela juíza Niliane Meira Lima, da 6ª Vara Federal.
Caso não houvesse o cumprimento, uma multa diária de R$ 1 mil seria aplicada ao Município de Caucaia, que ficou responsável pela demolição.
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