Moraes determina que defesa de Augusto Heleno comprove Alzheimer em cinco dias
Preso por trama golpista, general da reserva solicitou prisão domiciliar por condição de saúde.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente em até cinco dias documentação médica que comprove o quadro de Alzheimer.
O general da reserva começou a cumprir pena de 21 anos de prisão na última terça-feira (25), condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Augusto Heleno está preso no Comando Militar do Planalto. A defesa do militar requereu, em caráter de urgência, que ele seja transferido para prisão domiciliar, em razão do seu estado de saúde e da idade avançada.
Com 78 anos, Augusto Heleno tem diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, segundo o requerimento.
O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, verificou que não há qualquer documentação que comprove sintomas anteriores a 2024, ano em que foram realizados os exames apresentados.
PGR se manifestou a favor da prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para Augusto Heleno, em parecer apresentado nesta sexta-feira (28).
Conforme a PGR, a situação de Heleno é uma medida “proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde” e, deve ser concedida por “caráter humanitário”.
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Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, acatar ou não o pedido da defesa. O ministro deve analisar a solicitação somente com as informações complementares necessárias.
Moraes também questionou se o diagnóstico foi comunicado aos serviços de saúde da Presidência da República ou de órgãos vinculados, já que Augusto Heleno ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional entre 2019 e 2022.
Condenado a 21 anos de prisão
Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão por compor o "núcleo 1" da trama golpista articulada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, também militar e ex-ministro, foi na terça-feira. Além dos dois, Almir Garnier, ex-ministro da Defesa e ex-comendante da Marinha, também foi preso no mesmo dia.
Bolsonaro, que já estava preso preventivamente na Polícia Federal (PF) desde o último sábado, também começou a cumprir sua pena de 27 anos.
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