Eleições 2024: Alece retoma trabalhos com 11 deputados confirmados para a disputa por prefeituras
Número de sessões plenárias da Casa devem ser reduzidas durante período eleitoral
Após duas semanas de recesso, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma os trabalhos parlamentares nesta quinta-feira (1º), com 11 deputados confirmados em disputas por prefeituras e com ajustes no funcionamento das sessões plenárias para se adequar ao período eleitoral deste ano. Com a definição dos nomes, os debates na Casa devem ficar ainda mais acalorados nas semanas que antecedem o primeiro turno.
Apesar de projetarem discussões mais incisivas, os deputados estaduais apontam que elas devem ficar menos frequentes, uma vez que as sessões plenárias, que ocorrem apenas três vezes por semana, devem ser reduzidas durante a campanha. Uma reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes da Casa foi convocada para o horário de 8h30 desta quinta-feira, pouco antes do início da sessão de reabertura, para debater o chamado "recesso branco".
Ainda segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PT), deve anunciar se a diminuição será implementada de forma progressiva até a data do primeiro turno ou de forma imediata. A medida é uma forma de concentrar os debates e deliberações de projetos de lei em menos dias por semana para a "liberação" dos deputados para as campanhas nos municípios.
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As plenárias devem continuar sendo realizadas no auditório Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia. A expectativa é que as sessões possam voltar a serem realizadas no Plenário 13 de Maio ainda neste mês, quando as obras da recuperação do incêndio devem cessar.
No entanto, uma data exata ainda não foi informada.
Pretensas candidaturas
Antes do recesso, inclusive, Leitão havia anunciado a possibilidade de reduzir as sessões, o que é considerado praxe entre os parlamentares. Ao todo, 11 deputados devem concorrer ao pleito de outubro. Os nomes envolvem titulares, titulares licenciados e suplentes em exercício. São eles:
- Evandro Leitão (PT) - pré-candidato a prefeito de Fortaleza
- Gabriella Aguiar (PSD) - pré-candidata a vice-prefeita de Fortaleza
- Dra. Silvana (PL) - candidata a prefeita de Maracanaú
- Lucinildo Frota (PDT) - candidato a prefeito Maracanaú
- Lucílvio Girão (PSD) - pré-candidato a prefeito Maranguape
- Emilia Pessoa (PSDB) - pré-candidata a prefeita Caucaia
- Firmo Camurça (União) - candidato a prefeito de Pacatuba
- Cláudio Pinho (PDT) - candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante
- Fernando Santana (PT) - pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte
- Simão Pedro (suplente em exercício do PSD) - candidato a prefeito de Orós
- Dr. Oscar Rodrigues (União) - pré-candidato a prefeito de Sobral
Das 11 pré-candidaturas de parlamentares ao Executivo das Cidades, cinco já foram oficializadas em convenções. As demais devem ser homologadas pelos partidos nos próximos dias.
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A quantidade, todavia, ainda pode aumentar, já que o nome do deputado Sargento Reginauro (União) tem sido levantado como possível candidato a vice-prefeito na chapa de Capitão Wagner (União). A confirmação deve sair até o dia 3, data da convenção do União Brasil.
Redução de sessões
A redução das sessões plenárias é apontada por parlamentares com mais de um mandato como normal durante o segundo semestre, já que, praticamente, todos estão envolvidos direta ou indiretamente em alguma campanha eleitoral. Além disso, a medida poderia evitar o esvaziamento das sessões.
Segundo o deputado Júlio César Filho (PT), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, até o fluxo de matérias enviadas pelo Governo do Ceará e outros Poderes, como Tribunal de Justiça e Ministério Público, diminui no período que antecede o pleito.
"Normalmente, as sessões diminuem durante o período eleitoral. Agora, se vai começar com três e diminuir progressivamente ou se já vai diminuir o número de dias, isso quem deve anunciar é o presidente Evandro Leitão", informou o deputado Júlio César Filho (PT).
Pré-candidata em Maracanaú, Dra. Silvana (PL) avaliou a medida como "desnecessária". Segundo ela, sua campanha não deve impactar em sua frequência na Casa.
"Eu volto com a mesma empolgação no foco de exercer meu mandato com louvor. Já reinicio apresentando projetos e engajada em mostrar meu trabalho como sempre fiz. Eu desejo que minha campanha em Maracanaú não seja motivo para que meu mandato representando o povo fique desfocado", avaliou.
Vice-líder do União Brasil na Assembleia, Sargento Reginauro disse acreditar que a redução realmente ocorra, mas, como é seu primeiro mandato, não sabe "como foi em anos anteriores".
O líder do governador Elmano de Freitas (PT), deputado Romeu Aldigueri (PDT) afirmou apenas que o assunto será tratado na reunião do Colégio de Líderes, marcada para ocorrer na manhã desta quinta.
Debates
Os deputados acreditam, ainda, que os debates devem ficar mais acalorados durante o período. O tema, inclusive, também deve ser tratado na reunião da Mesa Diretora com o Colégio de Líderes nesta terça. Na ocasião, o presidente Evandro Leitão deve pedir para que pares mantenham os discursos "respeitosos". Antes do recesso, inclusive, ele deixou o pedido público.
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Para o deputado Júlio César Filho, o acirramento eleitoral nos discursos é inevitável. Porém, ele acredita que as agendas individuais não devem atrapalhar a deliberação de matérias no Parlamento.
"O presidente sempre pede que a gente tenha o cuidado de estar discutindo questões mais programáticas, pautas referentes às matérias que tramitam na Casa, mas, obviamente, a gente não vai poder fugir disso em alguns casos", frisou.
O mesmo ponto é defendido por Reginauro. Ele reconhece o que temas eleitorais devem ocorrer, mas reafirma que continuará debatendo e questionando assuntos inerentes ao seu mandato.
"Impossível evitar o debate eleitoral, mas a gente não pode perder de vista que a Assembleia Legislativa precisa continuar trabalhando para aquilo que é sua missão. Nós temos que discutir lei orçamentária, nós precisamos continuar debatendo o problema da Segurança Pública. (...) A nossa parte a gente vai continuar fazendo", destacou.
Pautas
Dentre os assuntos que devem ser debatidos no segundo semestre, estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a indicação de um conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O debate da LOA, todavia, deve ficar em evidência apenas após o período eleitoral, uma vez que o projeto do Executivo só deve chegar a Casa em outubro, como ocorre normalmente.
Já a indicação do conselheiro do TCE ainda divide os parlamentares. Nos bastidores, alguns defendem que um nome seja escolhido já em agosto, para que a lista de pretensões não aumente. Outros querem deixar o debate para depois de outubro, já que o resultado das eleições deve mexer com a configuração do Parlamento Estadual.
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No campo das possibilidades de indicações ao cargo, aparecem nomes de dentro e fora da Assembleia. Os cotados são: os deputados Osmar Baquit (PDT), Júlio César Filho (PT), João Jaime (PP) e Danniel Oliveira (MDB). De fora, as especulações giram em torno do assessor especial chefe de gabinete do Governo do Estado, Nelson Martins (PT); e da secretária de Proteção Social do Ceará (SPS), Onélia Santana.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) também chegou a ser ventilada. Além desses, nomes de conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho e Manoel Veras, que estão em "disponibilidade", também têm aparecido.
Colocar a indicação em pauta depende do presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), uma vez que a Casa já foi notificada sobre a vacância da vaga.
Com a cadeira vazia de Alexandre Figueiredo, que faleceu no dia 16 de junho, cabe à Assembleia Legislativa escolher um nome para preencher a vaga.
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