Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de aprovar projetos de lei para reconhecer eventos e setores da sociedade.
Os parlamentares em exercício ainda devem buscar a 10ª eleição seguida para a Assembleia Legislativa em 2026.
A previsão é de que ela permaneça na casa legislativa por 4 meses.
Previsão orçamentária é referente ao último ano do atual mandato do governador do Ceará.
Romeu Aldigueri abriu a última sessão do ano com o panorama do primeiro ano à frente da Assembleia Legislativa do Ceará.
Matérias foram aprovadas na penúltima sessão do ano.
Programa é voltado para pessoas de baixa renda terem acesso gratuito à primeira habilitação.
Na semana passada, operação de crédito de até 3,2 bilhões havia sido aprovada na Assembleia Legislativa.
Medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas na semana passada.
Execução orçamentária do Executivo já havia sido validada com ressalvas pelo TCE em agosto.