Dia do Cuscuz e Dia do Prefeito: 47 datas comemorativas foram criadas no calendário do Ceará em 2025
Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de aprovar projetos de lei para reconhecer eventos e setores da sociedade.
Ao longo de 2025, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram a criação de 47 datas comemorativas no Calendário Oficial do Estado. As inclusões englobam o reconhecimento de segmentos da sociedade ou tradições culturais, que vão do Dia do Cuscuz (19 de março) ao Dia do Prefeito e da Prefeita (7 de março).
Os parlamentares também validaram outras 52 atualizações no calendário para reconhecer eventos ou festejos populares, principalmente do interior do Ceará. Somado com as datas comemorativas, esse tipo de proposição chega ao índice de 27,35% dos projetos de lei aprovados neste ano.
Total de projetos de lei de deputados aprovados na Alece em 2025
Todas as matérias de criação de datas alteram o calendário oficial do Ceará, ou seja, viram marcos estaduais, independentemente de ter ou não um dia com o mesmo teor ao nível federal. É o caso do Dia do Cuscuz, aprovado na Alece neste mês, mas que já era celebrado anualmente, no Brasil, em 19 de março.
Uma fatia maior das normas é voltada para homenagear categorias profissionais, religiões, personalidades e outros setores. Nesse sentido, são exemplos de novas datas do calendário cearense os dias do Prefeito e da Prefeita (7 de março), do Padre (4 de agosto), do Advogado Criminalista (2 de dezembro) e dos Trancistas (14 de março).
Internamente, os projetos de lei para alterações no Calendário Oficial são vistos como homenagens ou sinalizações políticas dos parlamentares para suas bases eleitorais. Ao mesmo tempo, também destacam eventos relevantes para a população local ou público diretamente envolvido.
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Reconhecimento e conscientização
A maior parcela das atualizações está, por sua vez, no âmbito do reconhecimento de eventos ou tradições culturais, especialmente do interior do Ceará. O "Sou Feliz Por Ser Católico" de Tianguá, o “Bloco Turma do Funil” de Santana de Acaraú e a festa do Milho de Cariús são exemplos de festividades que entraram no calendário oficial em 2025.
Dentro dessa categoria de homenagem, destaque para os festejos ligados à Igreja Católica, religião que representa mais de 70% dos residentes de 10 anos ou mais do Ceará, segundo o Censo Demográfico 2022. São exemplos: a de São Sebastião de Itapipoca, a de Nossa Senhora da Saúde de Penaforte, a de São João Batista de Cedro e a do Sagrado Coração de Maria de Abaiara.
Dentro do rol de atualizações, Iguatu e Abaiara foram os municípios mais contemplados com o reconhecimento de festividades. Em 2025, as cidades ganharam cinco espaços no calendário oficial, que vão da Exposição Agropecuária de Iguatu (Expoiguatu) à festa de Emancipação Política de Abaiara.
Em paralelo, uma fração menor das proposições institui dias ou semanas temáticas voltadas à conscientização, com o objetivo de fomentar iniciativas na referida área. Nas justificativas, os parlamentares costumam indicar ações possíveis para órgãos públicos e privados, incluindo o próprio Executivo estadual.
Um dos exemplos nesse sentido foi a aprovação da semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial, que deve ocorrer anualmente entre 24 a 28 de março — englobando o feriado estadual que celebra o pioneirismo do Ceará na abolição da escravidão. A proposta indica uma série de ações, como a realização de seminários, palestras e audiências públicas para o período, além da publicação de materiais didáticos.
A criação da semana para “Celebrar a Amizade entre os Animais de Estimação e os seus Tutores”, do “Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Tourette” e do “Dia Estadual Irmã Dulce de Combate à Fome” são outros marcos voltados à conscientização criados ao longo de 2025.
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Prerrogativa parlamentar
A criação do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas foi regulamentada em 2021, a partir da Lei nº 17.790/21. De acordo com a Assembleia, a legislação estabelece critérios para a elaboração, ampliando a legitimidade institucional e o suporte de políticas públicas para a promoção das tradições culturais.
Nesse aspecto, os projetos de lei que estabelecem datas fazem parte da prerrogativa dos deputados estaduais e buscam reconhecer a relevância de eventos e marcos históricos. Ao mesmo tempo, são vistas como homenagens ou sinalizações dos parlamentares para as bases políticas as quais eles estejam interessados.
Em nota ao PontoPoder, a Alece enfatizou, ainda, que a inclusão de eventos, datas comemorativas e manifestações culturais no Calendário Oficial do Estado representa um “importante reconhecimento da identidade, da fé, das tradições e da diversidade cultural do povo cearense.”
“Essas iniciativas contribuem para valorizar expressões culturais locais, dar visibilidade a eventos que fortalecem a cultura popular, impulsionar o turismo regional e incentivar a preservação do patrimônio imaterial do Ceará”, destaca a nota.
