Lula anuncia redução de impostos sobre o diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), a redução de impostos sobre o diesel. A decisão do governo acontece em meio à guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, sob o risco de desabastecimento de óleo diesel no País.

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula informou ainda sobre o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção aos produtores e importadores de diesel.

O presidente destacou também medidas que serão implementadas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor. As informações são do g1.

De forma prática, haverá uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Assim, a medida traz um impacto de R$ 0,64 por litro.

Isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível. "Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Medidas

Dentre as medidas anunciadas pelo governo, estão o decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, e outro que aumenta o imposto de exportação sobre petróleo.

As Medidas Provisórias que punem o "armazenamento injustificado" e o "aumento abusivo do preço" dos combustíveis também foram assinadas. A partir de agora, elas serão fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

"Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%", disse Lula na coletiva.

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"Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível", continuou.

O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade dos brasileiros. 

No Planalto, havia a preocupação de evitar repasses abruptos ao consumidor e ao setor produtivo, que poderiam pressionar os custos logísticos e impactar os preços de alimentos e de outros produtos.

Mudança de preços nos combustíveis

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.

De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período analisado.