Sessão da Alece é encerrada por falta de quórum, após meia hora, em ‘manobra’ da oposição

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) precisou encerrar a sessão plenária desta quarta-feira (11) — dia da semana exclusivamente presencial —, por não alcançar o número mínimo de 16 deputados presentes. A suspensão ocorreu a partir da verificação de presença solicitada pela oposição, após cerca de 30 minutos da abertura dos trabalhos legislativos.

O procedimento de constatação de quórum foi requerido pela deputada Dra. Silvana (PL), ao citar o intuito de forçar a presença de governistas no Plenário 13 de Maio. Durante o tempo regimental de 10 minutos para a verificação, apenas 14 dos 46 parlamentares foram confirmados no painel. 

A solicitação gerou reações do líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Alece, o deputado Guilherme Sampaio (PT), que chamou o episódio de “manobra inadequada”, por criticar o fato de membros da oposição não registrarem presença mesmo estando na sessão. 

Dos 14 deputados confirmados no painel, dois eram da oposição: Dra. Silvana e Queiroz Filho (PL). Contudo, Antônio Henrique (PDT), Emília Pessoa (PSDB), Felipe Mota (União), Cláudio Pinho (PDT) e Lucinildo Frota optaram por não registrar presença após o pedido de verificação de quórum. Ao todo, o grupo oposicionista tem 10 parlamentares.

A MANOBRA E O REGIMENTO

Dra. Silvana classificou o pedido como “manobra regimental” e cobrou a presença de deputados da base de Elmano. “Se existe a regra que tem que ter 16 deputados aqui, o governo que se alterne para pelo menos fazer uma escala e garantir que tenha no mínimo 16 governistas aqui”, enfatizou.

“É uma manobra regimental e que, no meu caso, foi para usar o regimento para ensinar. O governo precisa aprender a manter quórum aqui dentro desta Casa. (...) A gente vê que, como não tinha uma votação que era significativa para o governo, então os deputados não se atentaram da importância de estar aqui. Mas a casa não é para ser para aprovar simplesmente matérias de governo"

Por sua vez, Guilherme Sampaio alegou que é usual os deputados atenderem em seus gabinetes durante os pronunciamentos na primeira parte da sessão, caso não estejam inscritos para falar na tribuna, indo ao Plenário para a votação na ordem do dia. “Então, não há a menor necessidade de haver uma manobra dessa natureza que impede uma sessão da Assembleia”, pontuou. 

“Quando a oposição faz isso para barrar a tramitação de uma matéria do governo, até a gente compreende, porque a estratégia que a oposição, a minoria usa para evitar que uma matéria seja votada. Mas hoje não há nenhuma matéria de interesse do governo na pauta. Então, qual o interesse de derrubar a sessão da Assembleia Legislativa?”

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SESSÃO DERRUBADA

A sessão começou por volta das 10h desta quarta, após registrar quórum suficiente. No primeiro expediente, quando nove deputados têm 10 minutos para pronunciamento, apenas três falaram. Logo em seguida, a deputada Dra. Silvana solicitou verificação de presença.

Presidindo a sessão de hoje, o 1º vice-presidente da Alece, deputado Danniel Oliveira (MDB) precisou derrubar a sessão por não atingir o quórum suficiente previsto pelo regimento da Casa.

“É uma manobra sim, claro, mas regimental, que faz parte do regimento, a gente tem que respeitar e entender de que faz parte da democracia. Cada um usa do artifício que acha que é interessante. Hoje nós temos como definição da Mesa de que toda quarta-feira a sessão é única e exclusivamente presencial”

O deputado também evidenciou que outros compromissos dos colegas na Casa, como atendimentos e reuniões, podem ter ocasionado o quórum insuficiente. “Por isso tive que seguir o regimento, deu o tempo que tá escrito no regimento e terminado esse tempo, obviamente, faz parte da democracia, a gente tem que respeitar o nosso regimento”, pontuou.